Conecte-se conosco

Destaque

SP zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e prorroga suspensão de corte de gás e água

Publicado

em

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira (17) que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne a partir do dia 1° abril, e será em caráter permanente.

Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no estado. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o final do próximo mês.

O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

As medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta (18).

Principais medidas de suporte econômico

  • Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado
  • Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro)
  • Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril)
  • Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco DesenvolveSP
  • Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo
  • Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco DesenvolveSP

Linhas de crédito

Durante a coletiva, foi anunciado ainda um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado. O pacote prevê R$ 100 milhões em linhas crédito.

As medidas tentam minimizar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus, com a redução de funcionamento dos setores por conta da necessidade de isolamento social.

Desde a última segunda-feira (15), o estado está na fase emergencial, que restringiu ainda mais o funcionamento de serviços essenciais autorizados a operar durante a fase vermelha da quarentena.

Recordes e medidas adicionais

Na manhã desta quarta (17), o governador João Doria chegou a classificar a situação do estado como “dramática e gravíssima” e disse que medidas restritivas adicionais seriam anunciadas nesta quarta.

Entretanto, o comitê de saúde estadual apenas reforçou a necessidade de escalonamento de funcionamento dos setores autorizados a trabalhar para evitar lotação do transporte público.

Nesta terça-feira (16), o estado registrar 679 novas mortes provocadas pela Covid-19 nesta terça-feira (16), o recorde em 24 horas desde o início da pandemia, e o equivalente a uma nova morte confirmada a cada 2 minutos e 6 segundos.

O recorde anterior, registrado na semana passada, era de 521 mortes em um dia, e representava pouco mais de uma morte a cada 3 minutos.

Nos últimos dias, o governo anunciou a abertura de novos leitos e instalação de 12 hospitais de campanha para tentar ampliar a rede assistencial.

As unidades devem estar disponíveis para receber pacientes somente no final do mês. Entretanto, a necessidade de leitos é imediata e urgente. Ao menos 70 pessoas já morreram à espera de vaga em UTI. A gestão estadual já admitiu não ter fôlego para abrir novos leitos na velocidade atual de contaminação.

O que pode funcionar na fase vermelha emergencial

  • Escolas abertas apenas para oferta de merenda
  • Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
  • Supermercados, hipermercados, açougues, lojas de suplemento, feiras livres.
  • Delivery e drive-thru para padarias das 20h às 5h; no restante do dia, funcionamento normal
  • Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes
  • Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis
  • Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
  • Serviços de segurança pública e privada
  • Construção civil e indústria
  • Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
  • Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais

O que não pode funcionar na fase vermelha emergencial

  • Academias
  • Igrejas e atividades religiosas
  • Campeonatos esportivos
  • Salões de beleza
  • Cinemas
  • Teatros
  • Shoppings
  • Lojas de rua, incluindo lojas de material de construção
  • Concessionárias
  • Escritórios
  • Parques
  • Clubes
  • Praias

 

 

 

Fonte: G1

Continue lendo
--Publicidade--
Clique para comentar

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.