Cidades
OC: Prefeitura deve entrar com ação para retomada gradual da economia
A Prefeitura de Osvaldo Cruz, através de seu departamento Jurídico, deve ingressar, ainda nesta semana, com uma ação para pedir, na Justiça, a retomada gradual do comércio e outros setores afetados desde o início da pandemia da Covid-19.
A medida tem por base os planos apresentados pelas prefeitura de Bastos e Tupã, por exemplo, que conseguiram antecipação de tutela e começaram hoje (11) um plano gradual de retomada da economia. Devem ser incluídos no plano atividades como igrejas e academias, além do atendimento normal no comércio.
Para fortalecer a ação, o departamento Jurídico da Prefeitura, tem trabalhado em conjunto com a secretaria de Saúde e, também, a Associação Comercial (ACEOC). Vale lembrar que Osvaldo Cruz tem, apenas, um caso confirmado de Covid-19. O quadro é bem superior ao de Tupã, que segundo o último levantamento apresenta 9 casos confirmados. Bastos, até o momento não tem casos confirmados.
“Estamos trabalhando para mudar esse quadro (atividades fechadas pela Covid-19). Nossa situação, em Osvaldo Cruz, entendemos que é melhor do que outras cidades da nossa microrregião e, diante disso, temos condições de postular um pedido junto ao Tribunal de Justiça para que haja uma flexibilização das regras do comércio no nosso município. Vamos começar o nosso trabalho com base na ação da Prefeitura de Tupã e incrementar com os nossos dados. Acho que temos um panorama que pode acenar com uma melhora”, destacou o procurador jurídico da Prefeitura, Luiz Sérgio Mazzoni Filho.
“Hoje estamos recebendo uma decisão judicial e a decisão judicial tem que ser cumprida. Lamentavelmente, essa decisão restringe um pouco mais a prática que estávamos adotando até o momento”, explicou Mazzoni Filho.
