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OC volta à fase Vermelha e setores não essenciais aguardam votação de Projeto de Iniciativa Popular

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A prefeitura de Osvaldo Cruz publicou nesta sexta-feira, 26, o decreto de fase Vermelha, que passa a valer da próxima segunda-feira, 1º de março no município.

Com agravamento do quadro de internações, a DRS de Marília foi rebaixada pelo governo do Estado à fase mais restritiva do Plano SP e, com isso, a partir de segunda-feira, os setores não essenciais não poderão abrir:

  • comércio varejista em geral;
  • prestadores de serviços;
  • restaurantes, lanchonetes, bares, pizzarias, sorveterias e similares para consumo no local (podem funcionar apenas no sistema “delivery” e “drive thru”);
  • salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e afins;
  • academias;
  • eventos, convenções, atividades culturais e demais atividades que gerem aglomeração.

Projeto de Iniciativa Popular

Com a volta de Osvaldo Cruz à fase Vermelha do Plano SP, volta à pauta a votação por parte da Câmara.

O projeto ainda tramita nas comissões permanentes da Câmara e, por isso, ainda não foi votado em plenário.

Projeto de Iniciativa Popular foi entregue na Câmara e agora aguarda pareceres das comissões

Nossa reportagem entrou Em contato com o presidente da Câmara, Antônio Bortolucci, o Tuty (DEM), que confirmou que o projeto ainda está sendo analisado pelas comissões e, na sequência, será encaminhado ao Jurídico da Câmara.

“Estamos preocupados que todos os requisitos jurídicos, prazos regimentais e que haja todo cuidado com a legalidade. Que sejam cumpridos todos os passos dentro da lei. Vamos fazer hoje a leitura da matéria e depois cada comissão vai emitir seu parecer. São quatro comissões e depois o jurídico da Câmara também emitirá seu parecer para depois ser votado em plenário”, disse Tuty na última reunião com os representantes do grupo que elaborou a proposta.

Para um dos líderes do grupo dos cabeleireiros, que encabeçou o projeto, a expectativa era que a proposta fosse apresentada hoje. Rafael Wágner disse que foi esclarecida a tramitação em reunião com os vereadores no último dia 15.

“A gente aceita esses passos para que tenhamos segurança jurídica suficiente para uma votação legítima. Queremos que a matéria seja apreciada o quanto antes, ainda mais diante do Carnaval e a possibilidade de aumento de casos e um possível enquadramento de novo da cidade na fase vermelha do Plano São Paulo”, disse Rafael.

O que vai poder funcionar?

  • supermercados (desde que não haja consumo no local);
  • padarias (sem consumo no local);
  • lojas de suplemento alimentar (desde que não haja consumo no local);
  • quitantas (desde que não haja consumo no local);
  • açougues;
  • feiras livres (desde que não haja consumo no local);
  • postos de combustíveis;
  • hospitais, clínicas, dentistas; veterinários e estabelecimentos de saúde animal;
  • farmácias,
  • lojas de materiais de construção;
  • lojas de produção agropecuária e agroindustrial;
  • transportadoras;
  • armazéns;
  • oficinas;
  • empresas de transportes;
  • estacionamentos;
  • serviços de entrega;
  • transporte público;
  • igrejas (a recomendação é que as igrejas permaneçam fechadas, até devido ao decreto estadual de restrições de circulação de pessoas das 23h às 05h);
  • bancos e lotéricas;
  • hotéis e afins;
  • bancas de jornais;
  • assistência técnica de produtos eletrônicos;
  • call center;
  • aplicativos de transporte;
  • táxis;
  • moto táxis;
  • serviços de segurança pública e privada;
  • meios de comunicação social;
  • construção civil;
  • indústrias;

escolas estão mantidas no formato atual de funcionamento.

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