Educação
OC volta à fase Vermelha e setores não essenciais aguardam votação de Projeto de Iniciativa Popular
A prefeitura de Osvaldo Cruz publicou nesta sexta-feira, 26, o decreto de fase Vermelha, que passa a valer da próxima segunda-feira, 1º de março no município.
Com agravamento do quadro de internações, a DRS de Marília foi rebaixada pelo governo do Estado à fase mais restritiva do Plano SP e, com isso, a partir de segunda-feira, os setores não essenciais não poderão abrir:
- comércio varejista em geral;
- prestadores de serviços;
- restaurantes, lanchonetes, bares, pizzarias, sorveterias e similares para consumo no local (podem funcionar apenas no sistema “delivery” e “drive thru”);
- salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e afins;
- academias;
- eventos, convenções, atividades culturais e demais atividades que gerem aglomeração.
Projeto de Iniciativa Popular
Com a volta de Osvaldo Cruz à fase Vermelha do Plano SP, volta à pauta a votação por parte da Câmara.
O projeto ainda tramita nas comissões permanentes da Câmara e, por isso, ainda não foi votado em plenário.
Nossa reportagem entrou Em contato com o presidente da Câmara, Antônio Bortolucci, o Tuty (DEM), que confirmou que o projeto ainda está sendo analisado pelas comissões e, na sequência, será encaminhado ao Jurídico da Câmara.
“Estamos preocupados que todos os requisitos jurídicos, prazos regimentais e que haja todo cuidado com a legalidade. Que sejam cumpridos todos os passos dentro da lei. Vamos fazer hoje a leitura da matéria e depois cada comissão vai emitir seu parecer. São quatro comissões e depois o jurídico da Câmara também emitirá seu parecer para depois ser votado em plenário”, disse Tuty na última reunião com os representantes do grupo que elaborou a proposta.
Para um dos líderes do grupo dos cabeleireiros, que encabeçou o projeto, a expectativa era que a proposta fosse apresentada hoje. Rafael Wágner disse que foi esclarecida a tramitação em reunião com os vereadores no último dia 15.
“A gente aceita esses passos para que tenhamos segurança jurídica suficiente para uma votação legítima. Queremos que a matéria seja apreciada o quanto antes, ainda mais diante do Carnaval e a possibilidade de aumento de casos e um possível enquadramento de novo da cidade na fase vermelha do Plano São Paulo”, disse Rafael.
O que vai poder funcionar?
- supermercados (desde que não haja consumo no local);
- padarias (sem consumo no local);
- lojas de suplemento alimentar (desde que não haja consumo no local);
- quitantas (desde que não haja consumo no local);
- açougues;
- feiras livres (desde que não haja consumo no local);
- postos de combustíveis;
- hospitais, clínicas, dentistas; veterinários e estabelecimentos de saúde animal;
- farmácias,
- lojas de materiais de construção;
- lojas de produção agropecuária e agroindustrial;
- transportadoras;
- armazéns;
- oficinas;
- empresas de transportes;
- estacionamentos;
- serviços de entrega;
- transporte público;
- igrejas (a recomendação é que as igrejas permaneçam fechadas, até devido ao decreto estadual de restrições de circulação de pessoas das 23h às 05h);
- bancos e lotéricas;
- hotéis e afins;
- bancas de jornais;
- assistência técnica de produtos eletrônicos;
- call center;
- aplicativos de transporte;
- táxis;
- moto táxis;
- serviços de segurança pública e privada;
- meios de comunicação social;
- construção civil;
- indústrias;
escolas estão mantidas no formato atual de funcionamento.