Em 29 de maio, estaremos no masp às 16h

Pelo fim do genocídio, por vacinação e auxílio emergencial de R$ 600,00

Em 18 de junho:

Dia Estadual de Paralisação em defesa da vida, da educação, dos serviços públicos e dos direitos do funcionalismo, da ativa e aposentados

Odia 29 de maio vai marcar a retomada das ruas pelos movimentos sociais e pelos partidos de esquerda e progressistas para dizer um basta ao governo genocida de Jair Bolsonaro, às suas ações deliberadas de propagação da pandemia, aos ataques que realiza contra os direitos da população, da classe trabalhadora e dos servidores públicos.

Vamos paralisar no 18 de junho: queremos ser ouvidos e respeitados!

É muito importante esclarecer que a APEOESP vem há tempos solicitando interlocução com o secretário da Educação, sem nenhum retorno. Queremos discutir com o secretário a situação das escolas e da categoria, nossa situação salarial, a necessidade de concurso de remoção, nosso posicionamento frente à imposição de programas excludentes como PEI, “novo” ensino médio, EJATEC, escolas cívico-militares em plena pandemia, concurso de remoção, direitos dos professores da categoria O, entre outras assuntos emergenciais, mas não somos recebidos.

Por isso, em defesa da vida, da educação, dos serviços públicos e dos direitos do funcionalismo, da ativa e aposentados, vamos realizar um dia estadual de paralisação em 18 de junho, lutando pelas nossas reivindicações, mas também nos articulando com todo o funcionalismo para defender os direitos de todos, da ativa e aposentados.

Todos em defesa da vida

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, demonstrou que Jair Bolsonaro executou desde o início da pandemia uma política institucional deliberada de propagação do coronavírus.

Hoje, a CPI da Covid-19 evidencia a irresponsabilidade genocida de Bolsonaro e de seu governo. Os depoimentos confirmam oficialmente o que já se sabia extraoficialmente. Por isso, mais do que nunca, devemos intensificar nossa luta pelo fim desse governo o mais rapidamente possível.

Nesse momento o Brasil está apreensivo com a descoberta da presença da variante indiana do novo coronavírus no estado do Maranhão. Porém, desdenhando da tragédia brasileira, Bolsonaro foi ao Maranhão, fomentou aglomerações sem uso de máscara e sem qualquer tipo de cuidado, após o que, neste fim de semana, voltou a realizar aglomerações no Rio de Janeiro, com desfile de motos e ato público. Somente com a segurança dessa atividade, o Estado do Rio e o governo federal gastaram em torno de R$ 485 mil.

Por outro lado, devemos lembrar que dos 450 mil brasileiros que faleceram vitimados pela Covid-19, 108 mil são do estado de São Paulo, mostrando o quanto são ineficazes as políticas do governo Doria. Nosso estado possui 20% da população brasileira, mas aqui se concentram 24% dos óbitos.

Da mesma forma que Bolsonaro, Doria deixa no desamparo os segmentos mais pobres e vulneráveis, recusando-se a conceder o auxílio emergencial de R$ 600,00 para amenizar a fome e a miséria em meio à pandemia.

Duas faces da moeda

Ambos se igualam na retirada de direitos da população e do funcionalismo e nos cortes de recursos dos serviços públicos, incluindo a saúde, essencial nesse momento de pandemia.

Se igualam também quando forçam a volta às aulas presenciais em meio ao agravamento da pandemia, desprezando a saúde e a vida dos profissionais da educação, dos estudantes e de suas famílias.

Em São Paulo, a atitude irresponsável e genocida de Doria/Rossieli já levou à ocorrência de pelo menos 2.485 casos de Covid-19 nas escolas estaduais desde 3 de fevereiro, com 90 óbitos. Mesmo assim, não cumprem a sentença judicial em vigor que proíbe aulas e atividades presenciais enquanto não houver vacinação de todos e controle da pandemia.

Venha conhecer a reforma administrativa para derrotá-la

Em São Paulo, Doria ataca os serviços públicos, promove extinções e privatizações, não concede reajustes e congela concursos, salários e a contagem de tempo para os benefícios da carreira, alinhando-se com Bolsonaro, que por sua vez vem buscando aprovar na Câmara dos Deputados a PEC 32 (reforma administrativa), que acaba com os concursos públicos, com a estabilidade dos servidores públicos, abrindo as portas para a volta do apadrinhamento, do clientelismo com o uso político-eleitoral da máquina pública.

Por isso, a APEOESP realizará no dia 27/5, às 15 horas, em espaço virtual da Assembleia Legislativa, em conjunto com o mandato da deputada Professora Bebel, também presidenta do nosso Sindicato, audiência pública para debater a reforma administrativa e para organizar e ampliar a nossa participação nessa mobilização.

Dia 29 de maio, 16 horas, estaremos juntos no MASP

A APEOESP participará ativamente da manifestação unitária que se realizará no dia 29 de maio, às 16 horas, no MASP, organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, centrais sindicais, sindicatos, movimentos, partidos e entidades da sociedade civil pelo fim do governo Bolsonaro, pela vacinação de todos e pelo auxílio emergencial de R$ 600,00.

As subsedes devem convocar e organizar todos os professores já vacinados para comparecem à manifestação, observando distanciamento e todos os protocolos sanitários, levando as bandeiras e reivindicações da nossa categoria, do funcionalismo público e da educação pública, entre elas:

l Cumprimento imediato e integral da sentença judicial que proíbe aulas e atividades presenciais sem vacinação de todos e controle da pandemia

l Vacinação de todos os profissionais da educação

l Valorização dos profissionais da educação

l Contra os programas excludentes (PEI, “novo” ensino médio, EJATEC, escolas cívico-militares) impostos pelo governo Doria/Rossieli

l Contra a reforma administrativa de Bolsonaro

l Mais verbas para a educação pública

l Pelo fim do confisco dos salários de aposentados e pensionistas

l Fora Doria! Fora Rossieli! E demais reivindicações!

Não é hora de implantar PEI e demais programas excludentes e eleitoreiros

É um absurdo a imposição desses programas, principalmente num momento de pandemia. Como promover a permanências de professores, funcionários e estudantes durante sete a nove horas nas escolas se as recomendações do isolamento social são para que todos fiquem no máximo duas horas, sem situação ideal de segurança sanitária? Na realidade, as escolas sequer deveriam estar abertas, pois não oferecem essas condições.

Por isso, as subsedes devem continuar mobilizando as comunidades para barrar essa imposição em todas as escolas, exigindo reuniões dos Conselhos de Escola amplamente convocadas e com pauta anteriormente divulgada, recorrendo ao Ministério Público, ingressando com ações judiciais, enfim, utilizando todos os meios disponíveis para impedir que o governo se aproveite da pandemia para passar goela abaixo seus programas eleitoreiros, visando apresentar números mirabolantes na campanha de 2022.

Dia 28/5: audiência pública pela contratação justa dos professores da categoria O

Um segmento muito prejudicado por políticas excludentes é o da categoria O. A luta da APEOESP conseguiu avanços importantes, mas sua forma de contratação, salário e ausência de direitos formam um quadro vergonhoso na rede estadual de ensino. Por isso, no dia 28/5, sexta-feira, realizaremos uma audiência pública em espaço virtual da Alesp reunindo os professores da categoria O, para organizar a continuidade da luta pela contratação justa e garantia de todos os direitos da carreira, como prevê a estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 078/2021)