Eleições municipais deste ano podem vir a ser adiadas por dois meses

Uma proposta em análise no Senado altera a constituição para atrasar todo o calendário eleitoral em dois meses.

A PEC muda as disposições transitórias da Constituição para empurrar todo o calendário eleitoral de 2020 dois meses para a frente, a começar pelas convenções partidárias, que têm começo marcado para 20 de julho.

São nas convenções que as legendas definem quais candidatos vão para a disputa, e a discussão é se com a pandemia do coronavírus, haverá condições para que isso seja feito sem aglomerar pessoas. E, no pior dos cenários, caso até outubro a crise sanitária não esteja contida, a votação não poderia ser feita sem expor os eleitores, alerta a senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul.

“A ideia é que os cidadãos possam ir às urnas com serenidade, cautela. Não podemos expor as pessoas e precisamos garantir que elas estejam devidamente envolvidas no processo de escolha dos seus representantes, o que neste momento é realmente muito difícil. O próprio ministro Barroso admite que caso seja necessário adiar as eleições por causa da pandemia, que seja pelo mínimo inevitável”, disse a senadora.

Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, admitiu que a corte já trabalha com a possibilidade das eleições serem feitas em 15 de novembro e 4 de dezembro, mas isso ainda depende da análise de especialistas em saúde e também do diálogo com o Congresso Nacional.

Uma das maiores preocupações é que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam estendidos devido ao atraso, e que os novos eleitos tomem posse em 1º de janeiro. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, defende um diálogo interinstitucional antes de qualquer decisão sobre adiamento.

“Qualquer alteração, qualquer mudança nesse processo todo tem que ser feita com a participação do Parlamento brasileiro. Esse será um ambiente muito produtivo, de muito debate, de muita construção, que será feito a várias mãos, esse caminho de saída para que a democracia saia fortalecida desse processo mas ao mesmo tempo tendo os cuidados necessários para que a gente possa preservar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros”, garantiu Alcolumbre.

A eleição está marcada para os dias 4 e 25 de outubro. A PEC em análise, encabeçada por José Maranhão, do MDB da Paraíba, estabelece como novas datas os dias 6 e 27 de dezembro, primeiro e último domingos do mês. O restante do calendário também será adiado, e oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Rádio Senado