Vamos preparar a greve em defesa do emprego, salário e direitos

Subsedes devem realizar Reuniões de Representantes de 2 a 9 de março

Assembleia e CER ocorrerão no dia 15 de março Chega de autoritarismo na rede estadual de ensino

Exigimos respeito, direitos, garantia de emprego e todos os estudantes com professores

Exigimos transparência e lisura na atribuição de aulas

Respeito à lei das APDs: cumprimento em local de livre escolha sem exigências ilegais

Todas e todos à ALESP nesta quarta-feira, 21/2 – está pautada a PEC 9, que corta verbas da Educação, na CCJR

Todas e todos à manifestação na Praça da República – 21/2 – 16 horas

A Diretoria Executiva da APEOESP se reuniu nesta terça-feira, 20/2, e tirou encaminhamentos imediatos para o calendário de lutas da APEOESP.

Para as Reuniões de Representantes, preparatórias ao Conselho Estadual de Representantes e à assembleia, será encaminhado o boletim CER/RE, contendo análises mais aprofundadas e propostas detalhadas.

A Diretoria Executiva, considerando a bagunça e as injustiças provocadas pela SEDUC no processo de atribuição de classes e aulas, a ausência de valorização salarial e profissional dos professores, a manobra da SEDUC para tentar reduzir a autonomia dos professores no cumprimento das Atividades Pedagógicas Diversificadas (APDs), assédio moral, digitalização do processo educativo e consequentes ataques à liberdade de ensinar e aprender e o conjunto de ataques do governo Tarcísio/Feder à nossa categoria e à escola pública, está desenvolvendo um processo de diálogo com a categoria visando a construção da greve em defesa do emprego, do salário e dos direitos.

Para tanto, aprovou o seguinte calendário, que deve ser debatido e enriquecido nas Reuniões de Representantes:

Ü Dia 21/2 – quarta-feira – 14h00 – reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP – PEC 9 – corte de verbas da Educação – auditório D. Pedro II.

Ü 21/2 – quarta-feira – 16 horas – Ato na SEDUC – Praça da República

Ü 22/2 – quinta-feira – 10 horas – Audiência Pública sobre atribuição de aulas – Auditório Paulo Kobayashi – ALESP

Ü 23/2 – sexta-feira – 18h30 – Audiência Pública sobre Municipalização de Escolas Estaduais na Capital – Câmara Municipal de São Paulo – 1º andar – Viaduto Jacareí, 100.

Ü 29/2 – 10 horas – Ato público no IAMSPE

Ü 2/3 a 9/3 – Reuniões de Representantes de Escolas e Representantes de Aposentados

Ü 8/3 – 17/3 – MASP – manifestação do Dia Internacional da Mulher – CUT convida para concentração às 14 horas no Espaço Cultural Lélia Abramo – R. Carlos Sampaio, 305 – Bela Vista,

Ü 15/3 – sexta-feira – 16 horas – Assembleia Estadual – Praça da República – em seguida, ato com o Grito em Defesa dos Serviços Públicos de Qualidade e do Funcionalismo no Estado de São Paulo. Será antecedida de reunião do CER na mesma data.

Ü 26/4 – indicativo: Dia estadual de luta

Ü 26/4 e 27/4 – XXI Conferência Estadual de Mulheres da APEOESP

Ü 23/5 – Encontro Estadual de Aposentados da APEOESP

Como assinalamos, o boletim CER/RE detalhará as propostas e encaminhamentos. Neste boletim abordamos alguns deles:

Atos regionais

As subsedes devem continuar realizando atos regionais nas Diretorias de Ensino, exigindo reuniões com os dirigentes e soluções para os problemas que atingem os professores. Devem divulgar nas mídias locais e regionais. Imagens e informações sobre os eventos realizados devem ser encaminhados à sede central.

Atribuição de aulas

Subsedes e professores devem utilizar espaço no portal da APEOESP para relatar denúncias sobre irregularidades e injustiças no processo de atribuição de aulas. Acessar: https://sis.apeoesp. org.br:11443/APW30/w_enquetes/enquete.php?id=535.

Essas denúncias são importantes para a representação da APEOESP no Ministério Público denunciando VUNESP e SEDUC por danos morais e materiais aos professores resultantes na bagunça do processo de atribuição de aulas.

A APEOESP também está realizando levantando junto às Subsedes sobre o número de professores sem aulas.

A APEOESP mantém sua luta por um processo de atribuição de aulas presencial, justo e transparente.

Não ao assédio contra diretores, vices, supervisores, professores e funcionários

Como já abordamos em boletim anterior, a APEOESP é frontalmente contrária ao que determina a LC 1396/2022 quanto a demissões ou transferências de diretores, vices e supervisores que não cumprirem metas impostas pela SEDUC. A política do governo é pressionar esses gestores para que transferiam essa pressão para os professores e funcionários nas escolas.

Assim, proporá um trabalho conjunto com UDEMO e APASE para formar um bloco contra o assédio moral da SEDUC, neste e demais casos. Lutamos pela revogação da Resolução 4, que regulamenta esse assunto.

As APDS devem ser cumpridas em local de livre escolha, sem exigências ilegais

Por pressão da APEOESP, por meio de sua Segunda Presidenta e Deputada Estadual, Professora Bebel, ficou garantido na LC 1396/2022 o cumprimento das APDs em local de livre escolha do professor, retirando a prerrogativa autoritária do secretário da Educação, como estava no texto original do projeto.

Por isso, não aceitamos a tentativa da SEDUC de dar um “passa- -moleque” na nossa categoria, ao publicar Comunicado que exige que as APDs sejam cumpridas no horário de funcionamento das escolas e que os horários de cumprimento sejam comunicados pelos professores às diretorias.

Vamos lutar por todos os meios possíveis para derrubar essa ilegalidade absurda e autoritária.

Entre os demais eixos de luta para debate estão:            

<Contra o corte de verbas da Educação

<Reajuste salarial – aplicação do reajuste do piso nacional no salário base

<Convocação de 100 mil professores no concurso público

<Revogação da reforma do ensino médio

<Fim do assédio moral

<Pela liberdade de ensinar e aprender

<Não à digitalização do processo ensino-aprendizagem

<Devolução dos valores descontados dos aposentados e pensionistas

APEOESP CONQUISTA LIMINAR CONTRA CESSAÇÃO DE CONTRATOS EM ARARAQUARA

Juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública concede liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela APEOESP, por determinação de sua segunda presidenta, para corrigir distorção que estava acontecendo no processo de atribuição de aulas, especialmente no âmbito da Diretoria de Ensino de Araraquara.

Naquele local, centenas de professores lecionam há alguns anos nas escolas PEI para os alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental e, surpreendentemente, para o ano de 2024, a dirigente regional de ensino impediu a atribuição de aulas a esses mesmos professores, porque, segundo ela, esses professores não eram habilitados para tanto.

Acontece que os professores apresentaram diploma de pós-graduação latu sensu em Psicopedagogia, não na modalidade clínica, mas na modalidade letramento, com mais de 1.000 horas de curso, inclusive com a presença de curso de libras em sua formação.

Foi ilegal e injusta a decisão daquela dirigente, porque as professoras em questão já lecionavam para essas sérias e a duas, e também porque a atribuição de aulas abrange os habilitados, que elas são, mas ainda que não fossem, depois da atribuição de aulas para os habilitados, há a atribuição para os qualificados, que devem ter no seu currículo universitário 160 horas, no mínimo, cursados em disciplina correlata e, depois, para os não habilitados.

Deste modo, a decisão da Juíza em questão reestabelece a justiça, especialmente quando se considera que milhares de alunos poderiam não ter professores até ponto avançado do ano letivo.

Lembra-se, inclusive, que embora tenha havido concurso público para o provimento de cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, não houve para os professores das séries iniciais do ensino fundamental, então, não há professores efetivos ou concursados esperando para lecionar nessas escolas. A liminar atende ao interesse público na medida em que professores capazes e realmente habilitados vão lecionar para crianças das séries iniciais do ensino fundamental, o que não aconteceria se a decisão equivocada daquela dirigente se mantivesse.

Caso o problema esteja se repetindo em qualquer outra subsede, envie e-mail para a presiden@apeoesp.or.br.

O PRESIDENTE LULA ESTÁ CERTO EM DENUNCIAR O GENOCÍDIO NA PALESTINA

A APEOESP vem a público para repudiar as declarações do Primeiro-Ministro de Israel Benjamin Netanyahu, classificando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “persona non grata” naquele país. Repudiamos também todas as tentativas de criminalizar e distorcer as declarações do presidente Lula.

Em entrevista concedida a jornalistas no domingo, 18 de fevereiro, o presidente do Brasil se posicionou contra as operações militares promovidas pelo governo israelense na Palestina, qualificando-as de “genocídio” e comparando-as aos massacres promovidos pelos nazistas contra o povo judeu. Pediu também o imediato cessar fogo na Palestina.

Lula expressou uma posição humanista, de quem não aceita o extermínio de um povo em nome de um suposto direito à “autodefesa”, quando as vítimas são crianças, mulheres, idosos e homens desarmados frente a bombardeios indiscriminados contra escolas, hospitais e prédios residenciais (inclusive bombas de fósforo branco, proibidas por convenção internacional) e à ofensiva terrestre de mais poderosos exércitos.

Consideramos que o presidente Lula está correto em chamar de volta o embaixador brasileiro em Israel e esperando que outros países sigam o exemplo brasileiro, para deter o genocídio que ora ocorre em território palestino.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 025/2024)