TV Fronteira obtém liminar contra Globo e evita fim imediato da afiliação

A TV Fronteira, obteve na Justiça o direito de seguir retransmitindo a programação da Rede Globo, ao menos até que ocorra uma audiência de conciliação entre as partes. A decisão, em caráter liminar, garante um fôlego temporário ao canal, que tenta reverter a perda da afiliação para a TV Tem, nova parceira da Globo na região.

A medida foi concedida pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro. O magistrado reconheceu que a interrupção imediata do contrato poderia causar prejuízos severos à estrutura da emissora regional, incluindo demissões em massa e comprometimento de toda a operação.

Segundo o juiz, a TV Fronteira demonstrou que não teria como adaptar-se ou buscar nova parceria em tempo hábil. “Caso o contrato seja encerrado de forma repentina, não só os danos financeiros seriam relevantes, mas também o impacto social, com mais de 120 empregos em risco”, afirmou o magistrado na decisão.

A liminar determina a manutenção do atual contrato até que seja realizada uma tentativa de acordo com a Globo em audiência marcada para os próximos dias. O objetivo é buscar uma solução consensual, antes de um desfecho definitivo na Justiça.

TV Tem pode participar do processo

A decisão também permite que a TV Tem, escolhida pela Globo como nova afiliada na região, participe da audiência, caso deseje. No entanto, sua presença não é obrigatória.

Apesar de atender parcialmente aos pedidos da TV Fronteira, o juiz apontou que a emissora demorou para buscar apoio judicial. De acordo com ele, a empresa já sabia desde setembro de 2024 que o contrato atual terminaria no fim de agosto de 2025, e teve oito meses para se preparar. “A urgência alegada foi criada pela própria parte ao deixar a questão para a última hora”, ressaltou.

Solução definitiva ainda é incerta

Mesmo com a liminar em vigor, o futuro da parceria entre a TV Fronteira e a Globo continua indefinido. Fontes ligadas ao caso indicam que uma renovação por mais cinco anos, como pleiteado inicialmente pela emissora de Presidente Prudente, é pouco provável. O mais viável, segundo bastidores, seria uma extensão temporária, apenas para que a transição seja feita de forma menos abrupta.

A audiência de conciliação entre as duas emissoras deve ocorrer já na próxima semana. Até lá, a TV Fronteira segue no ar com a programação da Globo — sob amparo judicial.

Fonte: Ocnet