INSS inicia devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas

O INSS divulgou nesta quinta-feira o calendário de devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por associações e sindicatos.

Mas atenção: o pagamento não é automático. Quem já fez o pedido pelo sistema do INSS ou em agências dos Correios precisa confirmar que aceita receber o dinheiro administrativamente. Essa adesão será feita por um sistema a ser liberado nos próximos dias.

A adesão implica abrir mão de ações judiciais por dano moral ou repetição de indébito. Ao aceitar, o beneficiário também concorda com o encerramento de processos individuais ou coletivos em andamento sobre o tema.

A devolução será feita por ordem de adesão e pode alcançar até 2,27 milhões de segurados que contestaram os descontos, mas não tiveram resposta das entidades.

O INSS afirma que, nos casos em que a associação comprovar que o desconto foi autorizado, caberá ao sindicato devolver os valores. Se isso não ocorrer, o processo será arquivado e o beneficiário deverá procurar a Justiça.

Fonte: Folha de São Paulo