Estamos em movimento permanente em defesa da vida!

Greve suspensa, estado de greve e mobilização pelo cumprimento imediato e integral da sentença judicial de fechamento de todas as escolas (estaduais, municipais e privadas)

O Brasil chegou ao dia 13 de março com o trágico número de 275.105 mortes pela Covid 19, com um total de 11.363.380 casos confirmados desde o início da pandemia. Lamentavelmente, o Brasil se tornou o centro da pandemia. No Estado de São Paulo, temos 63.531 óbitos, com 1.914.946 casos confirmados. Nas escolas estaduais, já temos registrados 2281 casos confirmados em 1040 escolas, com pelo menos 38 óbitos.

Derrotamos Doria/Rossieli

Nesse quadro, a conquista da sentença na ação civil pública movida pela APEOESP e demais entidades, na qual a juíza Simone Casoretti manda suspender todas as atividades e aulas presenciais, em todas as escolas (estaduais, municipais, privadas) do Estado de São Paulo, foi uma grande vitória da nossa luta, da nossa greve.

E essa vitória tem um alcance social que transcende a nossa categoria e a área da educação. Trata-se do direito à vida, o maior bem que existe na sociedade. Nosso diálogo com os pais/mães e estudantes esvaziou as escolas e desgastou a política genocida de Doria/Rossieli.

O governo Doria foi derrotado. O secretário Rossieli sofreu uma derrota acachapante. Nós sempre estivemos com a razão e é assim que a comunidade escolar e a sociedade de forma geral nos veem, porque sempre estivemos ao lado da vida, apoiados na ciência e no bom senso.

Mobilização permanente em defesa da vida

Frente à derrota do governo, a assembleia estadual regionalizada realizada neste sábado, 13 de março, decidiu que nossa categoria se manterá em Movimento permanente em defesa da vida – suspensão imediata das aulas e atividades presenciais e fechamento de todas as escolas.

Nossa luta é pelo cumprimento integral e imediato da sentença judicial: fechamento de todas as escolas já!

Como é típico dos governos autoritários do PSDB, Doria e Rossieli não dão o braço a torcer, não acatam decisões judiciais e manobram, suspendendo aulas e atividades presenciais por meio da antecipação do recesso escolar. Não aceitamos!

A prioridade de todas as subsedes, diretores, conselheiros e representantes da APEOESP é pelo cumprimento da sentença judicial. Desta forma, todas as subsedes devem ingressar com mandados de segurança para o cumprimento da sentença judicial com o fechamento das escolas.

Devem também assegurar junto às prefeituras o cumprimento da sentença e o fechamento das escolas, mediante edição de decretos municipais, incorporando as escolas estaduais. Vamos manter em circulação os carros de som, para informar à população sobre a sentença judicial e a obrigação do governo estadual de cumpri-la imediata e integralmente.

Garantir sustentabilidade alimentar, auxílio emergencial e solidariedade

Não há nenhuma justificativa para que se mantenham escolas abertas. A alegação de Rossieli de que é necessário distribuir merenda não se sustenta, pois só há bolachas e itens semelhantes nas unidades escolares. O governo deve assegurar a alimentação aos estudantes enviando cestas básicas a suas famílias.

Continuamos participando ativamente da luta pelo auxílio emergencial nacional de no mínimo R$ 600,00, para que os trabalhadores possam permanecer em isolamento social. Também estamos lutando pela urgente instituição do auxílio emergencial no Estado de São Paulo.

Por meio das nossas subsedes, realizaremos uma campanha de solidariedade para com a população que mais precisa neste momento. Faremos gestões junto ao SENAC, SENAI, SESI, SESC neste sentido

Inclusão digital para todos os estudantes

Também não se justifica enviar os estudantes mais vulneráveis às escolas, colocando-os em risco, para justamente terem acesso a atividades remotas. O governo precisa assegurar a inclusão digital para todos os estudantes da rede estadual de ensino, por meio da distribuição de equipamentos e acesso à internet. O estado mais rico da federação pode fazê-lo.

Vacinação já e assistência médica para todos os servidores

Uma das condições básicas para a superação da pandemia é a imunização de toda a população. Por isso, nos mantemos incorporados à luta por vacinas para todos, lutando também pela quebra das patentes de todas as vacinas, para garantir acesso universal a elas.

Também como condição fundamental para que se pense em retorno às escolas está a vacinação dos profissionais da educação imediatamente, juntamente com todos os segmentos prioritários.

Continuaremos cobrando a testagem em massa na comunidade escolar, na rede pública de saúde e também por meio dos planos de saúde e a imediata ampliação dos leitos no IAMSPE (Hospital dos Servidores Públicos Estaduais e conveniados), para atender toda a demanda que, infelizmente, cresce neste momento.

Estamos em luta contundente contra o massacre que querem fazer contra os servidores públicos.

A aprovação da PEC 186 no Congresso Nacional representa uma atrocidade e um dos maiores ataques diretos aos servidores públicos, com o congelamento dos salários, concursos públicos e outros direitos por 15 anos. É inaceitável e não descansaremos até conseguirmos a revogação desta lei absurda.

Mais do que um ataque aos nossos direitos, esse é um ataque aos serviços públicos, que durante a pandemia se mostraram fundamentais para toda a população, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e os profissionais da educação, tão fortemente atacados pelos privatistas e pelo governo Doria aqui no Estado de São Paulo.

Por isso, participaremos da mobilização nacional convocada pela CNTE no dia 24/3, em defesa dos direitos dos servidores, pelo auxílio emergencial de R$ 600,00, pela vacina para todos e outras demandas.

Em defesa dos direitos dos professores grevistas

A APEOESP defende e defenderá todos os professores e professoras, especialmente os que participam da nossa importante e vitoriosa greve. Todos os professores que comunicaram sua adesão à greve e tiveram faltas lançadas devem procurar o departamento jurídico para ajuizarem mandados de segurança, além dos mandados de segurança coletivos que já estão sendo impetrados. As subsedes devem arcar com os custos dos processos individuais dos professores que sofrem descontos em razão da greve.

Para discutir e comunicar à categoria orientações jurídicas detalhadas, o departamento jurídico reunirá na segunda-feira, 15/3, pela manhã, o conjunto de seus advogados, da sede central e das regiões. Um boletim será produzido com todas essas orientações.

Continuamos na luta contra o confisco dos aposentados e pensionistas

Uma das grandes injustiças cometidas pelo governo Doria contra os servidores públicos é o confisco nos salários dos aposentados e pensionistas.

É inadmissível que profissionais que contribuíram a vida toda pelo seu direito à aposentadoria sejam espoliados com altíssimos descontos em seus salários, já tão baixos e desgastados pela política de arrocho salarial deste governo.

Além dos processos judiciais contra a reforma da previdência de Doria e contra o confisco – que aguardam julgamento de mérito – e dos projetos que tramitam na ALESP para acabar contra esse verdadeiro roubo, a APEOESP convocará mobilizações para pôr fim a esse ataque

Não à resolução SEDUC 69/2020

A resolução SEDUC 69/2020 contém dispositivo que permite à Secretaria tirar as vagas de estudantes que tenham registros de não comparecimento, desconsiderando todas as grandes dificuldades decorrentes da pandemia para a frequência dos estudantes e o acesso ao ensino remoto.

Devemos, portanto, nos opor a essa medida, para preservar os direitos dos estudantes e evitar a redução de classes nas escolas estaduais.

Conferência estadual sobre o ensino médio

A SEDUC já começa a se movimentar no sentido de impor a reforma do ensino médio na rede estadual de ensino.

As propostas que chegam nas escolas significam um retrocesso curricular. São temas genéricos, reducionistas, vinculados a competências.

Para debater esse tema, a APEOESP realizará uma Conferência Estadual sobre o novo ensino médio.

Conferência Estadual de Mulheres da APEOESP

Nos dias 26 e 27 de março a APEOESP realizará a VIII Conferência Estadual de Mulheres.

A APEOESP divulgará material e orientações específicas sobre o evento.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 052/2021)