APEOESP promove ato para unificar lutas com todo o funcionalismo e movimentos

Entidades e movimentos sociais se reuniram no MASP

A luta não para. Continuamos mobilizados contra regras injustas de atribuição, confisco de verbas da Educação, provinhas e videoaulas, plataformas digitais, privatização, escolas-quartel e por emprego, salário, condições de trabalho e demais reivindicações

Juntamente com demais entidades da Educação, estudantis, sindicatos, centrais e movimentos sociais, a APEOESP liderou na sexta-feira, 21 de junho, no MASP, um ato unificado contra as políticas de desmonte da Educação e serviços públicos implementadas pelo governo Tarcísio/ Feder.

Fizeram uso da palavra no ato, além da APEOESP, entidades e movimentos como Fórum das Seis, UMES, ANDES, SINTEPS, FETE, Sindsaúde, AFUSE Fórum Estadual de Educação, CUT/SP, CTB, Sindicato dos Ferroviários, União Estadual dos Estudantes, Central de Movimentos Populares, que pertencem ao Grito por Educação, Serviços Públicos de Qualidade e Direitos do Funcionalismo no Estado de São Paulo, além de outras representações. As falas foram unânimes em denunciar as políticas privatizantes e excludentes do governo estadual bolsonarista, reafirmando disposição de luta na perspectiva da greve geral do funcionalismo.

RE e CER definirão calendário de mobilizações

Na parte da manhã o Conselho Estadual de Representantes (CER) da APEOESP agendou para o início do segundo semestre as reuniões de representantes (RE), reunião da Diretoria e nova reunião do CER para definir o calendário de lutas e data de assembleia

Impedimos aprovação do confisco de verbas na CCJR

Os conselheiros realizaram uma avaliação do trabalho da entidade no último período, destacando a grande vitória que foi o adiamento da PEC 9/2023 (confisco das verbas da Educação) para o segundo semestre na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. A atuação parlamentar da deputada Professora Bebel, segunda presidenta licenciada do nosso Sindicato, foi fundamental para esse resultado, juntamente com a mobilização realizada em todas as reuniões da comissão.

O CER decidiu que a luta contra esse confisco é estrutural para a Educação e para a nossa categoria. Assim, nos manteremos mobilizados e estaremos presentes aonde forem Tarcísio e Feder para exigir a retirada do projeto. Da mesma forma, estaremos presentes em peso na Alesp a qualquer momento em que voltar à pauta da CCJR.

Presença nas escolas e nas regiões por atribuição de aulas presencial, justa e transparente

O CER também destacou a realização da segunda edição da Caravana por Educação e Serviços Públicos de Qualidade, que percorreu todas as regiões do estado, intensificando visitas às escolas e o diálogo com professores, comunidades escolares e a população.

No segundo semestre, iniciaremos com a maior presença dos representantes em todas as escolas para enfrentarmos, entre outros ataques, as regras injustas de atribuição de aulas, como os pesos para a classificação, novamente reduzido para tempo de serviço, que deveria ser o principal fator.

Não podemos concordar que a permanência do professor da categoria O na mesma escola dependa de avaliação da equipe gestora. Vamos lutar de todas as formas, inclusive judiciais para que isto seja revertido.

Continuaremos a exigir atribuição de aulas presencial, justa e transparente, com fiscalização direta e concreta da APEOESP, como sempre fizemos.

Não às provinhas e videoaulas

Não aceitamos a imposição de um Processo Seletivo Simplificado que utiliza provinha e videoaula para avaliar professores, mantendo- -os na condição de temporários. Exigimos a convocação de todos os aprovados no concurso e, até que isso ocorra, que sejam asseguradas as condições de estabilidade da categoria F aos professores da categoria O.

Contra as demissões!

Iremos também à Justiça e lutaremos por todos os meios contra a demissão de professores da categoria O cujos contratos vencem no final do ano. Não faz sentido que professores sejam desligados, ao mesmo tempo em que estudantes fiquem sem aulas, como ocorreu neste ano.

Não nos calaremos também diante de demissões de lideranças da APEOESP em diversas regiões por lutarem em defesa da nossa categoria

Ocupamos espaços nas CIPAs. Por CIPAs paritárias em cada escola!

O CER da APEOESP fez um balanço extremamente positivo da participação de nossos associados nas eleições de CIPAs em todas as Diretorias de Ensino. Balanço parcial, de 76 subsedes, indicou a eleição de 206 professores e professoras associados e associadas à APEOESP, entre diretores, conselheiros, representantes e professores de base.

Isto é resultado de uma luta que remonta às diretrizes nacionais para a carreira do Magistério pública, cuja relatora foi a então conselheira do Conselho Nacional de Educação, Professora Bebel, atual deputada estadual e segunda presidenta licenciada da APEOESP. Nas diretrizes está clara a necessidade das CIPAs em todas as escolas.

Prosseguimos lutando por CIPA paritária em cada escola, por dispensa de ponto para que os cipeiros realizem seu trabalho, contra atividades impostas nas férias, assim como promoveremos atividades de formação e realizaremos um seminário estadual.

Privatização, não, Tarcísio/Feder!

Tarcísio pretende avançar na privatização das escolas. Impedi-la também é prioridade da nossa luta. Vamos buscar a unidade com os estudantes, funcionários, pais, mães e movimentos sociais em cada escola, em todo o estado, para barrar esse ataque.

Não às escolas-quartel!

Essa unidade também é fundamental para impedirmos a transformação de nossas escolas em escolas-quartel, projeto inconstitucional aprovado sob repressão policial na Alesp. Cada escola será uma trincheira de luta contra a militarização da Educação pública.

Plataformas digitais para oprimir e controlar

Os ataques da dupla Tarcísio/Feder constituem um projeto de destruição e de retirada de direitos, que tem nas plataformas digitais uma espinha dorsal que estrutura o rebaixamento da qualidade do ensino e a opressão e controle dos professores.

Na realidade, as plataformas digitais representam também um negócio muito rentável numa área na qual o próprio secretário da Educação tem interesses, como empresário do setor de informática.

Mais ainda, essas plataformas desprofissionalizam a atividade docente, esvaziando o processo educativo, a relação dialógica entre professores e estudantes, a liberdade de ensinar e aprender, a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas, a liberdade de cátedra, buscando impor o pensamento único na rede estadual de ensino.

Reafirmamos a luta por todas as reivindicações acumuladas e não atendidas, já publicadas em boletins anteriores e exigimos que a SEDUC convoque a mesa permanente de negociação com a qual se comprometeu.

Não à criminalização das meninas e mulheres vítimas de estupro!

A APEOESP não se cala e não se calará frente ao escandaloso projeto de lei 1904/2024, o PL do estuprador, de autoria do deputado federal bolsonarista Sóstenes Cavalcante, que criminaliza o aborto após a 22ª semana de gestação para vítimas de estupro.

Como poderíamos nos calar diante da tentativa de se condenar a 20 anos de reclusão meninas e mulheres vítimas de estupro que venham a abortar, para obrigá-las a carregar no ventre e gerar o filho de um estuprador? Sabemos que este projeto atingirá muito mais as meninas, que são geralmente ameaçadas para esconder a violência sexual que sofrem e que apenas tardiamente percebem ou evidenciam a gravidez.

Trata-se de um projeto desumano e cruel, que vai contra os direitos humanos e configura um dos maiores ataques de que já se teve notícia contra crianças, jovens, adolescentes e mulheres violentadas diariamente no nosso país.

Somente em 2024, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) já registrou em torno de 8 mil denúncias de estupros de vulnerável, e bem sabemos que esse número está muito aquém da realidade, pois, lamentavelmente, a subnotificação de crimes é uma realidade no nosso país. A média de denúncias registradas por este serviço é mais de 60 casos por dia, dois registros por hora.

Em nome da moral e de determinados princípios religiosos que quer impor pela força a toda a população, o autor e seus apoiadores querem tratar como crime um problema de saúde pública, uma questão humanitária e de direito feminino. Não vamos aceitar!

Repudiamos o papel nefasto que vem desempenhando nessa questão o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, ele mesmo acusado pela ex-esposa de violência doméstica e sexual.

Queremos mais políticas de proteção e promoção dos direitos das meninas e das mulheres, mais políticas de saúde, garantia do aborto legal em todas as instituições de saúde do país, delegacias da mulher com atendimento 24 horas, punição severa aos crimes de violência contra a mulher e todo um conjunto de medidas para que possamos avançar. Retroceder, jamais.

Juntamente com os movimentos sociais, com as organizações feministas, com todos os segmentos sociais que se levantam contra essa barbaridade, estamos nas ruas para impedir a consumação deste crime. Lutaremos até o fim.

Não ao PL do estuprador!

Não à discriminação e a violência contra as mulheres!

Menina não é mãe! Estuprador não é pai!

São Paulo, 21 de junho de 2024´

Conselho Estadual de Representantes da APEOESP

Em defesa da Educação contra os ataques de falsos líderes religiosos

A APEOESP repudia os ataques do pastor André Valadão e outras lideranças religiosas de extrema-direita que atacam o direito dos filhos e filhas da classe trabalhadora à Educação de qualidade, tentando influenciar famílias e os próprios jovens para que não frequentem universidades e faculdades.

Tais lideranças agem desta forma porque pretendem manter a juventude da classe trabalhadora na ignorância, para que sejam presas fáceis à exploração capitalista e à manipulação política.

O direito ao conhecimento é basilar em uma sociedade que pretenda se desenvolver com soberania e justiça social. Não nos calaremos jamais diante de ataques sórdidos como o deste falso pastor e seus aliados.

São Paulo, 21 de junho de 2024

Conselho Estadual de Representantes da APEOESP

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 059/2024)