Justiça condena moradora de Rinópolis a indenizar candidato a vereador por vídeo ofensivo em redes sociais

A Justiça de Tupã condenou uma moradora de Rinópolis a indenizar o candidato a vereador Guilherme Pereira, em razão da divulgação de um vídeo ofensivo durante as eleições de 2024.

De acordo com o processo, a mulher publicou nas redes sociais TikTok e Instagram um vídeo em que aparecia utilizando um santinho de Guilherme Pereira de forma considerada desrespeitosa e difamatória.

Na sentença, o juiz determinou que a ré exclua definitivamente o conteúdo das plataformas e se abstenha de realizar novas publicações ofensivas ou difamatórias contra o candidato. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1.000,00.

Além disso, a mulher foi condenada ao pagamento de R$ 14.120,00 a título de indenização por danos morais. O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da decisão, com incidência de juros de 1% ao mês desde o ocorrido, em 28 de setembro de 2024.

A decisão ainda é passível de recurso por ambas as partes.