Portaria que mudava trabalho aos feriados fica para 2026

A portaria 3.665 do Ministério do Trabalho, que exigiria acordo coletivo entre patrões e sindicatos para trabalho em feriados, foi adiada pela quinta vez.

A nova previsão é que ela entre em vigor em 1º de março de 2026.

Se estivesse valendo, a regra proibiria que comerciantes escalassem funcionários para os feriados sem autorização do sindicato.

O setor de supermercados, que soma cerca de 357 mil vagas abertas, é um dos mais afetados pela mudança.

O adiamento representa frustração para os trabalhadores e perpetua condições consideradas exaustivas.

Já a FecomercioSP orienta lojistas a seguirem a legislação vigente e manterem diálogo com os sindicatos.

A proposta substitui medida anterior, publicada no governo anterior, que dispensava acordo sindical para o trabalho em feriados.

Fonte: Folha de São Paulo