Governo de SP e Justiça firmam parceria para monitorar presos que violam ‘saidinha’

O Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça firmaram uma parceria para monitorar, em tempo real, os detentos beneficiados pela saída temporária, conhecida como “saidinha“. A medida, que utiliza um sistema digital para comunicação imediata entre a polícia e o judiciário, já apresentou resultados: 344 presos tiveram o benefício revogado após descumprirem as regras. A iniciativa permite que policiais militares registrem infrações por meio de um terminal portátil. As notificações são enviadas instantaneamente para os magistrados, que têm até 24 horas para analisar cada caso e decidir sobre a manutenção ou revogação do benefício.

Durante a última saída temporária, 1.043 detentos foram flagrados violando as condições impostas. Destes, 137 foram recapturados e os demais são considerados foragidos da Justiça.

De acordo com a legislação, a “saidinha” é concedida a presos do regime semiaberto que já cumpriram parte da pena (um sexto para réus primários e um quarto para reincidentes) e possuem bom comportamento. Durante o período, eles não podem frequentar bares, consumir drogas ou circular nas ruas durante a noite. O descumprimento pode levar à regressão para o regime fechado.

Fonte: Jovem Pan