Conecte-se conosco

Politica

Zé Luis (PP) de Salmourão sofre nova derrota na Vara Federal de Tupã

Publicado

em

O ex-prefeito de Salmourão, José Luiz Rocha Peres (PP), em sua luta para tentar validar os votos recebidos por ele nas eleições de novembro do ano passado, sofreu nova derrota judicial junto à Vara Federal de Tupã (SP). O candidato do Partido Progressistas, que teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral em todas as instâncias do Judiciário, apresentou um novo pedido de liminar, (tutela provisória) que foi indeferido pela Juíza Federal Natália Arpini Lievore, da 3ª Vara Federal da cidade de Tupã.

Na decisão, a magistrada fixa como pontos controvertidos a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva parainstauração de procedimento de tomada de contas e eventual atentado ao direito ao contraditório e ampladefesa por irregularidade nas notificações realizadas no âmbito do processo de Tomada de Contas, seja nacitação ou do acórdão de julgamento, a acarretar nulidade do procedimento.

Com isso, Zé Luiz continua impugnado, ou seja, impedido de exercer seus direitos políticos e consequentemente de assumir o comando definitivo da Prefeitura de Salmourão. A impugnação do candidato progressista, que ocorreu ainda em 2020, levou a Justiça Eleitoral a marcar novas eleições no município.

O pleito acontece neste próximo domingo (05), onde a população volta mais uma vez às urnas para escolher os candidatos para a ocupação dos cargos de Prefeito e Vice Prefeito do município.

Ocnet

Continue lendo
--Publicidade--
Clique para comentar

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.