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Volta às aulas presenciais somente com vacinação e segurança sanitária

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O Brasil ainda não conseguiu controlar a pandemia de Covid-19. Neste domingo, atingimos a marca de 550 mil mortos. Com 20% da população nacional, São Paulo tem 137 mil óbitos, 30% do total. Há um mês, esse percentual era de 26%.

Esse quadro torna necessário muito cuidado com a volta às aulas presenciais. Em todo o mundo, as autoridades sanitárias alertam para a alta transmissibilidade das novas cepas do coronavírus. A Austrália, por exemplo, que havia suavizado medidas sanitárias, é obrigada a retomar o lockdown.

Para a volta às escolas, é preciso que todos os profissionais da Educação tenham recebido a segunda dose da vacina (considerando o prazo de 14 dias após a imunização total, conforme as normas da Organização Mundial da Saúde). É preciso um índice seguro de vacinação na comunidade. São necessários rígidos protocolos sanitários e condições estruturais nas unidades. Precisamos discutir como se dará a recuperação da aprendizagem, gravemente afetada pela pandemia.

Por isso, a APEOESP recomenda a todos os professores que ainda não tenham tomado a segunda dose da vacina que pleiteiem por escrito a manutenção do trabalho remoto. Especialmente professoras e professores que pertencem ao grupo de risco e gestantes devem requerer o trabalho remoto e, se houver pressões para que retornem às escolas, devem procurar o departamento jurídico para as providências cabíveis, de acordo com cada caso.

Nossa prioridade é a defesa incondicional da vida. Aprendizagem se recupera. Vidas não!

 

 

Portaria da cgrh disciplina atribuição de eja

Está em vigor a Portaria CGRH 12, de 19-07-2021, que estabelece regras para a atribuição de aulas da Educação de Jovens e Adultos nesse se-gundo semestre de 2021, que ocorre via Plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço: https://sed.educacao.sp.gov.br. A atribuição EJA é realizada primeiramente em nível de unidade escolar para os docentes titulares, estáveis e categoria O e posteriormente em nível de Diretoria de Ensino.

A atribuição/associação das aulas é realizada pelo Diretor e deve atender ao disposto aos critérios de classificação, respeitada as faixas de situação funcional, a ordem de preferência de atendimento das indicações, de acordo com o campo de atuação, a ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação, bem como as fases de Unidade Escolar, Diretoria de Ensino de classificação e outras Diretorias de Ensino de indicação.

Durante a atribuição em nível de Diretoria de Ensino (Fase II), os docentes titulares de cargo e estáveis que não tenham conseguido a constituição da jornada de trabalho devem ser atendidos pela ordem inversa.

Após a realização da atribuição EJA para os docentes titulares, estáveis, contratados e candidatos à contratação em nível de Unidade Escolar e Diretoria de Ensino, o sistema abrirá para manifestação de interesse no saldo de aulas regulares. Em relação ao cronograma, que publicamos anexo, o artigo 3º da Portaria dispõe que a atribuição das aulas será realizada no dia 2 de agosto de 2021, das 7 às 12 horas, antes da conferência do saldo das aulas disponíveis para atribuição, que está marcada para ocorrer das 13 às 15 h, e antes da manifestação de interesse dos docentes, agendada para ocorrer das 16 às 23h59, o que é incongruente.

Em resposta ao questionamento da APEOESP, enviado por email, a CGRH informou, também por email, que o cronograma a ser cumprido é o seguinte:

Dia 02/08: das 13 às 15 h conferência de saldo de aulas.

Dia 02/08: das 16 às 23h59 manifestação de interesse dos docentes nas aulas regulares.

Dia 03/08: das 07h às 12h atribuição das aulas.

Frente a essa informação, questionamos a CGRH sobre publicação de retificação do cronograma em Diário Oficial, sem que tenhamos obtido resposta até o presente momento. Continuamos insistindo para que as datas e horários sejam oficializadas.

 

 

 

 

 

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 096/2021)

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