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Osvaldo Cruz

Vera Morena sanciona lei que cria Programa Municipal de Artesanato

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A prefeita de Osvaldo Cruz, Vera Lúcia Alves, a Vera Morena (PP), sancionou nesta semana, a lei 3471, que cria no município o Programa Municipal de Artesanato.

Aprovado pela Câmara em novembro, o projeto foi de autoria dos vereadores Tuty (DEM), Bitinha (PSDB) e Homero Massarente (MDB).

Na prática, a Lei tem o objetivo de desenvolver atividades “que visam valorizar o artesão, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promover o artesanato como instrumento de trabalho e empreendedorismo”.

Com a Lei em vigor, os artesãos locais passarão a ter acesso a:

  • Capacitações por meio cursos, oficinas e seminários;
  • Realização de Feiras e Exposições;
  • Incentivo à integração de iniciativas relacionadas ao artesanato e a troca de experiências e aprimoramento de gestão de processos e produtos artesanais;
  • Medidas para a melhoria da competitividade do produto artesanal e da capacidade empreendedora para maior inserção do artesanato local nos mercados nacionais e internacionais;
  • Criação da Rede Municipal de Empreendedorismo Artesanal;
  • O desenvolvimento de estratégias e ações para o fortalecimento e crescimento das iniciativas produtivas no universo da economia criativa, economia solidária e do cooperativismo;
  • Acesso ao Microcrédito e às ações de fomento visando o desenvolvimento do trabalho artesão e do empreendedorismo artesanal.

A sanção da Lei consta na edição do dia 15 de dezembro do Diário Oficial Eletrônico.

Mais informações, podem ser obtidas através do www.osvaldocruz.sp.gov.br

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