Conecte-se conosco

Destaque

STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

Publicado

em

Motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro serão punidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a punição a quem não aceitar o teste é constitucional.
Hoje, quem rejeita o exame paga multa de DOIS MIL E 900 REAIS e responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
Já decisão sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais teve um voto contrário: o de Kassio Nunes Marques.
O ministro defendeu que o que induz acidentes é o motorista dirigir sob efeito de bebida alcoólica e que o local da aquisição da bebida não é relevante.
Mas foi voto vencido.
O relator das ações, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo disse que se o condutor puder se evadir do local de fiscalização sem realizar qualquer teste, a comprovação do estado de embriaguez será impossibilitada.
Todos os ministros, exceto Nunes Marques, votaram integralmente com o relator.
Fonte: G1
Continue lendo
--Publicidade--
Clique para comentar

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.