Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.

O relator do projeto, senador Renan Calheiros, do MDB, manteve o texto aprovado pelos deputados em outubro.

“É absolutamente indispensável que a lei seja sancionada e publicada até 31 de dezembro de 2025. Qualquer emenda de mérito aprovada obriga o projeto a retornar – tudo que nós não queremos – à Câmara dos Deputados, diante do exíguo prazo e do recente histórico de tramitação atípica na outra casa do Congresso Nacional”, diz o relator Renan Calheiros, do MDB-AL.

Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 26 milhões de contribuintes serão beneficiados. O projeto prevê que quem recebe até R$ 5 mil por mês passa a ser isento de Imposto de Renda. E uma redução proporcional do IR para ganhos de R$ 5 mil a R$ 7.350. Nada muda para quem recebe acima desse valor.

A última estimativa apontava que as mudanças teriam um custo anual de R$ 31 bilhões. Para compensar, o texto cria um Imposto de Renda mínimo para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Entram na conta salários, dividendos, aluguéis e outras fontes de renda. A alíquota será progressiva e pode chegar a 10%. Se a única fonte de renda for o salário, o contribuinte não vai ser afetado, porque já é descontado do salário o Imposto de Renda – que pode chegar a 27,5%.

Horas depois, o texto já estava no plenário – primeiro item da pauta – e foi aprovado também sem alterações. O próximo passo é o presidente Lula sancionar para que as mudanças no Imposto de Renda possam valer a partir de 2026.

Fonte: G1 – BR