Cidades
Sem aumento: Câmara mantém R$ 16,4 mil de salário para prefeito e R$ 4,2 mil de salário para vereadores em OC
A Câmara de Osvaldo Cruz aprovou nesta semana, o Projeto de Lei 37/2020, que mantém os atuais vencimentos de prefeito, vice, secretários e vereadores, para os próximos quatro anos.
Assim, para o cargo de prefeito, o valor do salário permanece em R$ 16,4 mil mensais, vedado o acréscimo de qualquer gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido em qualquer caso o disposto no artigo 37, X e XI da Constituição Federal.
Da mesma forma, o subsídio do vice-prefeito continua sendo de R$ 5.055,72, bem como os salários dos secretários municipais permanecem em R$4.213,09.
Por fim, a Câmara ainda manteve sem qualquer reajuste o valor da remuneração dos vereadores para o próximo mandato (2021-2024) em R$ 4.212,60. Para tanto houve a aprovação do projeto de Resolução Legislativa 04/2020. Já o próximo presidente da Câmara terá remuneração de R$5.055,35 (mesmo valor praticado atualmente).