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Osvaldo Cruz

Prefeitura retoma licitação para vender 14 lotes do Distrito Lino Ferrari

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A Prefeitura de Osvaldo Cruz vai retomar em 8 de setembro, a licitação para vender 14 lotes do Distrito Lino Ferrari.

O anúncio da abertura da concorrência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico.

O edital com as regras de participação está publicado no site: www.osvaldocruz.sp.gov.br

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas, que apresentem os documentos e atendam as exigências contidas no edital.

De acordo com o artigo 18, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações, todos os interessados deverão recolher em favor da Prefeitura, para a fase de habilitação, a título de garantia, para cada terreno que pretenda concorrer, a quantia correspondente a 5% do valor da avaliação, conforme consta da Tabela de Avaliação dos lotes, que consta em anexo ao edital.

Este valor será considerado parte do pagamento dos licitantes vencedores e restituído aos demais que forem excluídos ou que forem vencidos no certame.

Quem adquirir o terreno, terá até 24 meses para quitar os pagamentos.

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