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Prefeitura de Osvaldo Cruz cumpre programa do TRE-SP para acessibilidade próxima a locais de votação

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O Departamento Municipal de Trânsito, (DEMUTRAN) e a Secretaria de Operações Urbanas iniciaram nesta terça-feira (05), o Programa de Adequação de Escolas e Instituições de Ensino Municipais para a adequação da acessibilidade e implantação de vagas especiais de idosos e pessoas com deficiência nas proximidades das escolas e colégios, conforme as leis 10.741/03 e 13.146/15 e regulamentadas pela Resolução CONTRAN nº 302/08.

O programa visa atender ao quesito de acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, assegurando nas eleições de 2022 o pleno exercício de voto para os eleitores com mobilidade reduzida (idosos, pessoa com deficiência, dentre outros) e a fim de amenizar as dificuldades desse público.

As escolas que receberam a ação são os colégios e escolas onde funcionam as seções de votação: ETEC “Amim Jundi”, EMEFI “Dr. Getúlio Vargas”, Colégio Apolo, EE “Dom Bosco”, Centro Educacional SESI e EE “Professora Maria Aparecida Lopes”.

A previsão para a finalizações destas adequações é de 15 dias, dependendo das condições climáticas.

 

Fonte: Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Osvaldo Cruz

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