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Prefeitura acompanha avanço do Plano SP e libera atendimento presencial até as 23 a partir de sexta

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A Prefeitura de Osvaldo Cruz vai autorizar o atendimento presencial em estabelecimentos até as 23h a partir desta sexta-feira, 9.

O Decreto 4644, publicado nesta tarde, acompanha o que foi anunciado mais cedo pelo governador João Doria.

Além disso, pelo novo decreto, os estabelecimentos poderão operar com até 50% de sua capacidade.

De acordo com o decreto:

  • I – estabelecimentos comerciais (comércio em geral): podem ter atendimento presencial entre 6h e 23h, com público limitado a 50% da capacidade total;
  • II – prestadores de serviços; os escritórios em geral e demais atividades administrativas não essenciais, podem ter atendimento presencial entre 6h e 23h, com público limitado a 50% da capacidade total, recomendando-se o sistema de teletrabalho (home office);
  • III – consumo local em restaurantes e bares com função de restaurante: podem ter atendimento presencial entre 6h e 23h, com público limitado a 50% da capacidade total;
  • IV – vedado o consumo local em bares sem função de restaurante, sob pena de imediata lacração e aplicação de multa nos termos da legislação;
  • V – vedado o consumo local em padarias e supermercados, sob pena de imediata lacração e aplicação de multa nos termos da legislação;
  • VI – salões de beleza e barbearias: podem ter atendimento presencial entre 6h e 23h, com público limitado a 50% da capacidade total;
  • VII – academias de esportes de todas as modalidades, academias de ginástica e clubes: podem funcionar entre 6h e 23h, com público limitado a 50% da capacidade total;;
  • VIII – atividades culturais: podem funcionar das 6h às 23h, com controle de acesso, público sentado, assentos marcados e público limitado a 50% da capacidade total;
  • IX – vedada demais atividades que geram aglomeração, como festas, confraternizações, entre outros, seja pública ou privada;
  • 1º – Os estabelecimentos não essenciais acima, poderão funcionar internamente, sem atendimento ao público, salvo as exceções que permitem atendimento presencial acima, apenas no sistema de serviços de entrega (“delivery”) por 24 horas. Os serviços que permitem a compra sem sair do carro (“drive thru”) e os serviços de retirada (“take-away”) poderão funcionar entre às 6h e 23h;
  • 3º Estão suspensas as atividades religiosas presenciais de qualquer crença ou denominação a partir das 23h, sendo que, entre 06h e 23h, deverá ser observada a capacidade de público limitada a 50% da capacidade total, com a obrigatória adoção dos protocolos geral e setorial específicos sanitários estabelecidos no Plano SP, com a expressa recomendação de que as cerimônias sejam realizadas pela internet.
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