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Cidades

OC já recebeu mais de R$ 1,4 milhão em repasses para combate à pandemia

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R$ 1.470.437,67.

Esse é o valor, entre repasses dos governos estadual e federal, que Osvaldo Cruz recebeu para combater a pandemia do novo coronavírus.

Os dados constam em um levantamento feito pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Os dados foram compilados e disponibilizados para consulta pública na ferramenta ‘Painel Covid-19’, que permite o monitoramento e a consulta de receitas e gastos realizados nos municípios. A interface está disponível no site da Corte de Contas paulista e pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/painelcovid.

Os números foram publicados pelo Impacto Notícias, com base nas ações das 14 cidades que compõem a microrregião de Adamantina.

De acordo com o levantamento, Osvaldo Cruz é o segundo município em repasses recebidos, atrás, apenas, de Adamantina, que até recebeu R$ 1.955.455,27.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Até o final de maio, segundo o TCE-SP, a soma de todos os contratos feitos com dispensa de licitação para enfrentamento da Covid-19 alcançou R$ 1.018.894682,77 no estado de São Paulo. Parte dos ajustes (R$ 479.348.571,73) foi formalizada com base na Lei Federal nº 8.666/1993. Outros R$ 539.546.111,04 foram realizados com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020.

Na microrregião, as cidades de Adamantina, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Parapuã e Pracinha contrataram sem licitação para o desenvolvimento de ações no enfrentamento ao novo coronavírus. O montante chega a R$ 1,5 milhão.

RECURSOS PARA COVID-19

Ainda, segundo o TCE-SP, a União foi responsável por 61,79% dos recursos encaminhados aos municípios paulistas, com um total de R$ 571.007.042,85. Já o Governo do Estado destinou R$ 352.989.980,79, o que representa 39% dos valores repassados.

Cidade Valores contratados com dispensas de licitação Repasses estadual e federal Plano Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 elaborado Município divulga dados no Portal da Transparência Plano de Contingência Orçamentária não elaborado Decreto de Calamidade Pública ou Estado de Emergência
Adamantina 571.777,98 1.955.455,27 Não Sim Não Sim
Flora Rica 0 8.994,10 Sim Sim Não Sim
Flórida Paulista 0 325.715,27 Sim Sim Não Sim
Inúbia Paulista 0 388.540,88 Não Sim Não Sim
Irapuru 0 98.946,00 Sim Sim Não Sim
Lucélia 426.999,26 428.729,20 Não Sim Não Sim
Mariápolis 139.866,40 73.165,44 Sim Sim Não Sim
Osvaldo Cruz 146.045,60 1.470.437,67 Sim Sim Não Sim
Pacaembu 15.000,00 360.867,50 Não Sim Não Sim
Parapuã 271.000,00 542.267,94 Sim Sim Não Sim
Pracinha 26.603,63 103.995,96 Não Sim Não Sim
Rinópolis 0 202.352,73 Sim Sim Não Sim
Sagres 0 14.610,00 Não Sim Não Sim
Salmourão 0 33.704,52 Não Sim Não Sim

*Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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