OC já recebeu mais de R$ 1,4 milhão em repasses para combate à pandemia

R$ 1.470.437,67.

Esse é o valor, entre repasses dos governos estadual e federal, que Osvaldo Cruz recebeu para combater a pandemia do novo coronavírus.

Os dados constam em um levantamento feito pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Os dados foram compilados e disponibilizados para consulta pública na ferramenta ‘Painel Covid-19’, que permite o monitoramento e a consulta de receitas e gastos realizados nos municípios. A interface está disponível no site da Corte de Contas paulista e pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/painelcovid.

Os números foram publicados pelo Impacto Notícias, com base nas ações das 14 cidades que compõem a microrregião de Adamantina.

De acordo com o levantamento, Osvaldo Cruz é o segundo município em repasses recebidos, atrás, apenas, de Adamantina, que até recebeu R$ 1.955.455,27.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Até o final de maio, segundo o TCE-SP, a soma de todos os contratos feitos com dispensa de licitação para enfrentamento da Covid-19 alcançou R$ 1.018.894682,77 no estado de São Paulo. Parte dos ajustes (R$ 479.348.571,73) foi formalizada com base na Lei Federal nº 8.666/1993. Outros R$ 539.546.111,04 foram realizados com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020.

Na microrregião, as cidades de Adamantina, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Parapuã e Pracinha contrataram sem licitação para o desenvolvimento de ações no enfrentamento ao novo coronavírus. O montante chega a R$ 1,5 milhão.

RECURSOS PARA COVID-19

Ainda, segundo o TCE-SP, a União foi responsável por 61,79% dos recursos encaminhados aos municípios paulistas, com um total de R$ 571.007.042,85. Já o Governo do Estado destinou R$ 352.989.980,79, o que representa 39% dos valores repassados.

*Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo