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OC: afetados pela pandemia, empresários decoram lojas com faixas de luto

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Empresários diretamente afetados pela pandemia, principalmente com as medidas restritivas de atendimento no comércio, iniciaram nesta terça-feira (11), uma campanha para chamar a atenção das autoridades e decoraram suas lojas com faixas de luto. Representantes de setores de calçados, móveis, dentre outros, participam da ação, pois não se enquadram nos chamados serviços essenciais.

Diante dos seguidos decretos de quarentena no Estado, o atendimento presencial aos clientes está suspenso desde o final de março. Com isso, houve a autorização para que esses estabelecimentos funcionassem com o sistema de delivery. Houve até, em Osvaldo Cruz, autorização para o atendimento no chamado drive-thru.

Porém, desde o início desta semana, a Prefeitura apertou a fiscalização e vetou o drive-thru para os não essenciais, depois que a justiça acatou o pedido do Ministério Público da Comarca (MP) e proibiu as atividades dos serviços não essenciais durante o decreto de quarentena do governo do Estado. A decisão foi assinada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, Dr. Guilherme Eduardo Martins Kellner.

Na peça, o magistrado determina que a Prefeitura cumpra o decreto estadual e suspenda as atividades dos estabelecimentos não essenciais  e, caso haja resistência por parte dos comerciantes, “proceder-se à lacração dos estabelecimentos, se necessário, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00.

Diante de tal quadro, os empresários iniciaram o movimento, para sensibilizar as autoridades diante do momento conturbado.

“É um movimento pacífico, para mostrar ao governador [do Estado, João Doria], o quanto estamos sofrendo com o fechamento do comércio”, disse Claudio Tamoyo, que é proprietário de uma loja de embalagens em Osvaldo Cruz.

Já a empresária do ramo de confecções, Mara Tardivo, pediu que os atendimentos presenciais possam retornar, mesmo que as lojas permitam a entrada de apenas uma pessoa por vez.

“Estamos sozinhos e queríamos atender uma pessoa de cada vez. Estamos pedindo a ajuda de todos. Estamos pedindo socorro”, disse a empresária.

Prefeitura deve entrar com ação para pedir retomada da economia

A Prefeitura de Osvaldo Cruz, através de seu departamento Jurídico, deve ingressar, ainda nesta semana, com uma ação para pedir, na Justiça, a retomada gradual do comércio e outros setores afetados desde o início da pandemia da Covid-19.

A medida tem por base os planos apresentados pelas prefeitura de Bastos e Tupã, por exemplo, que conseguiram antecipação de tutela e começaram nesta semana um plano gradual de retomada da economia. Devem ser incluídos no plano atividades como igrejas e academias, além do atendimento normal no comércio.

Para fortalecer a ação, o departamento Jurídico da Prefeitura, tem trabalhado em conjunto com a secretaria de Saúde e, também, a Associação Comercial (ACEOC). Vale lembrar que Osvaldo Cruz tem, apenas, um caso confirmado de Covid-19. O quadro é bem superior ao de Tupã, que segundo o último levantamento apresenta 9 casos confirmados. Bastos, até o momento não tem casos confirmados.

“Estamos trabalhando para mudar esse quadro (atividades fechadas pela Covid-19). Nossa situação, em Osvaldo Cruz, entendemos que é melhor do que outras cidades da nossa microrregião e, diante disso, temos condições de postular um pedido junto ao Tribunal de Justiça para que haja uma flexibilização das regras do comércio no nosso município. Vamos começar o nosso trabalho com base na ação da Prefeitura de Tupã e incrementar com os nossos dados. Acho que temos um panorama que pode acenar com uma melhora”, destacou o procurador jurídico da Prefeitura, Luiz Sérgio Mazzoni Filho.

 

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