Novembro tem três feriados, mas apenas um em meio de semana

O mês de novembro terá três feriados nacionais, mas apenas um cai durante a semana: o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, uma quinta-feira. Finados, no dia 2, será num domingo, e a Proclamação da República, no dia 15, cai num sábado.

Segundo especialistas, trabalhadores com carteira assinada podem ser convocados para trabalhar no feriado, desde que recebam em dobro ou tenham folga compensatória. Quem não trabalhar não pode ter o salário descontado.

No caso da sexta-feira, dia 21, que forma a chamada “ponte”, o empregador pode conceder folga, mas o dia é considerado útil. Se não houver acordo coletivo, a ausência pode ser descontada.

Convenções coletivas podem definir regras específicas para o trabalho em feriados. Profissionais de setores essenciais, como comércio, indústria, saúde e segurança, podem ser convocados normalmente.

Já trabalhadores autônomos definem a própria rotina. No regime 12 por 36, a remuneração já inclui feriados e não há pagamento adicional, salvo previsão em convenção coletiva.

Fonte: Folha de São Paulo