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Mobilização nas escolas e nas regiões para organizar a greve

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Assembleia será dia 26 de abril com indicativo de greve

APEOESP realizará Caravana pela Educação e Serviços Públicos de Qualidade – por emprego, salário, condições de trabalho e dignidade – pelo fim do autoritarismo, assédio moral, plataformas digitais que controlam e esvaziam o trabalho dos professores

Queremos os reajustes do piso nacional no salário base e 10,15% bloqueado no STF

Queremos salários, direitos e estabilidade da categoria F para a categoria O

Pagamento imediato do ALE

Não ao corte de verbas da Educação

Fim das plataformas digitais que oprimem os professores e prejudicam os estudantes

Não às escolas cívico-militares

Convocação e efetivação de todos os aprovados no concurso

E todas as demais reivindicações.

ATENÇÃO: SEDUC confirmou pagamento em folha suplementar dia 20 de março para os contratos firmados entre 7 e 15 de fevereiro – contratados após essa data recebem no quinto dia útil de abril.

 

A sexta-feira, 15 de março, foi dia de mobilização e importantes decisões para as lutas da nossa categoria.

Pela manhã, aconteceu o Conselho Estadual de Representantes. No período da tarde, com participação de cerca de 5 mil professores, a assembleia estadual decidiu pela continuidade da preparação da greve por emprego, salário, valorização, condições de trabalho e dignidade, contra o autoritarismo e o assédio moral na rede estadual de ensino.

 

Calendário de lutas aprovado

O debate realizado na reunião do Conselho Estadual de Representantes e na assembleia, levou em conta o estágio das mobilizações nas escolas e nas regiões, definindo um calendário de atividades que culminará em nova assembleia estadual no dia 26 de abril, que poderá decretar a greve.

 

Veja abaixo o calendário:

E 19 de março – 18h – Audiência Pública sobre escolas cívico- -militares – Alesp

E 23 de março – 15h – Ato em defesa da democracia e punição de todos os golpistas – Largo de São Francisco

E 22 a 26 de abril – Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública

E 26 de abril – 16 h – Assembleia com indicativo de greve – Praça da República – precedida de caravana estadual, mobilizações nas escolas, atos regionais

E 27 e 28 de abril – XI Conferência Estadual de Mulheres da APEOESP – precedida de Conferências Regionais

E 1º de maio – Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora

E 22 de maio – Manifestação nacional pelos direitos da classe trabalhadora – Brasília E 23 de maio – Encontro Estadual dos Aposentados

 

Governo Tarcísio/Feder é autoritário e inimigo da Educação e dos serviços públicos

Neste ano fomos vítimas do pior processo de atribuição de aulas que ocorreu. Um ataque frontal aos direitos mais elementares da nossa categoria: direito ao emprego, salário e condições de trabalho. Hoje temos em torno de 30 mil professores sem aulas e milhares de estudantes sem professores.

Esse governo autoritário multiplica plataformas digitais para fiscalizar, pressionar, assediar e tirar do professor e também dos estudantes a liberdade de ensinar e aprender. Tira-se a autoridade do professor em sala de aula, esvazia-se sua função docente, tornando-o um monitor que apenas transmite conteúdos pré-definidos em materiais digitais impostos pela SEDUC.

O assédio contra a categoria se aprofunda com a publicação de um comunicado da SEDUC sob o eufemismo do suposto “apoio presencial” nas salas de aula. É mais controle e repressão contra os professores.

É o mesmo governo que quer cortar R$ 10 bilhões da Educação (PEC 9/2023), quer transformar escolas da periferia em escolas cívico-militares, que utiliza a PM para ameaçar, torturar e assassinar a juventude negra e periférica e realizar chacinas como as que ocorrem na Operação Escudo na Baixada Santista.

 

Mobilização total rumo à greve

Vamos construir coletivamente um movimento muito forte em todo o estado, que deságue na decretação da greve que seja fruto da vontade e da decisão da categoria a partir da base.

A APEOESP, por meio de todas as suas subsedes, realizará uma Caravana por Educação e Serviços Públicos de Qualidade – por emprego, salário, condições de trabalho e dignidade – fim do autoritarismo, assédio moral e plataformas digitais que esvaziam o trabalho dos professores. A caravana percorrerá todas as regiões do estado, dialogando com os professores e professoras, funcionários, estudantes, pais e toda a população.

Nos próximos dias será encaminhado o calendário e itinerários da caravana, para que as macrorregiões e respectivas subsedes possam organizar-se.

A passagem da caravana nas regiões, utilizando diversos veículos, ensejará manifestações, panfletagens, aulas públicas (que também devem ser realizadas durante todo o período). A perspectiva é que obtenhamos a atenção de toda a sociedade e ampla cobertura dos meios de comunicação locais. Essas atividades também devem ser articuladas com as demais entidades da Educação, do funcionalismo, estudantes, movimentos sociais e todas as demais entidades que lutam por Educação e serviços públicos de qualidade.

 

Intensificar visitas às escolas

Cada subsede deve realizar um plano de intensificação de visitas às escolas, eleição de representantes e programação de atividades regionais. É importante que os calendários sejam comunicados à Secretaria Geral da Sede Central, bem como que imagens das mobilizações sejam encaminhadas à Secretaria de Comunicações para publicação no espaço reservado no portal da entidade na Internet.

Sobretudo, queremos impactar a nossa categoria, ganhar corações e mentes de cada professora e de cada professor para a nossa campanha salarial e educacional, para que realizemos uma greve forte e ampla, capaz de forçar esse governo autoritário a negociar e atender as reivindicações.

A APEOESP enviará brevemente uma cartilha para subsidiar o diálogo com a nossa categoria, cartazes, cards, panfletos e todos os demais materiais necessários para esta grande mobilização.

 

VEJA A SEGUIR A PAUTA COMPLETA DA NOSSA CAMPANHA

Nossa pauta é extensa, pois os problemas e necessidades da nossa categoria vêm se acumulando diante do descaso e dos ataques do Governo do Estado:

n Pelo pagamento integral do piso salarial nacional com reajuste no salário base e não como abono complementar

 Pelo pagamento do reajuste de 10,15% bloqueado no STF

 Pela isonomia salarial – trabalho igual, salário igual

 Intensificar a coleta de 300 mil assinaturas na PEC de iniciativa popular contra o corte de verbas da Educação

 Aprovar moções nas Câmaras Municipais contra o corte de verbas.Utilizar as tribunas

 Manifestações em todos os locais onde se encontrem Tarcísio e/ou Feder

 Intensificar a luta pela revogação da reforma do ensino médio (MP

746/2016). Impedir a aprovação do substitutivo do deputado Mendonça Filho, um dos autores da MP 746/2016, quando ministro da

Educação de Michel Temer

 Trabalhar junto à CNTE pela realização de mobilização quando o projeto entrar em pauta

 Em São Paulo, exigir a volta da carga horária de Artes, Filosofia e Sociologia

 Pela revogação integral da LC 1374/2022 – por carreira aberta, justa e transparente

 Não às escolas cívico-militares – pela rejeição do PLC 9/2024 na Alesp

 Convocação de todos os aprovados no atual concurso

 Pela realização de concurso público para PEB I

 Pela retirada da videoaula como critério de avaliação do concurso

 Por atribuição de aulas presencial, justa e transparente

 Pagamento de rescisão contratual aos professores da categoria O demitidos

 Pagamento imediato do bônus para todos os professores, não apenas categoria O

 Publicar cartilha com análise do governo Tarcísio/Feder, seus ataques, estudos salariais e pauta de reivindicações

 Pelo fim das plataformas digitais impostas para controlar e esvaziar o trabalho dos professores

 Não ao projeto da SEDUC de digitalização integral do processo educativo com base em slides/apostilas digitais. Por um amplo e democrático debate curricular na rede estadual de ensino

 Ativação dos contratos para que os professores da categoria O sem aulas possam ser eventuais

 Pagamento de férias e regularização das contribuições previdenciárias ao INSS

 Correção de todos os erros de classificação dos professores PEB I no processo de atribuição de aulas

 Recondução dos professores nas escolas PEI

 Permissão para o retorno ao PEI de quem pediu a cessação

 Contratação justa para professores temporários. De imediato, extensão das condições de estabilidade dos professores da Categoria

F aos professores da Categoria O durante seus contratos, até que possam se efetivar por meio de concurso público

 Não ao fechamento de classes – pela abertura de classes no diurno e no noturno

 Cobrar da SEDUC que implemente o compromisso de limitar o número de estudantes por classe em 25 no ensino fundamental I e 30 no ensino fundamental II e ensino médio – rumo ao máximo de 25 estudantes em todos os níveis

 Não à municipalização das escolas na Capital

 Pela reinstituição das faltas abonadas

 Continuar a luta pela devolução dos valores descontados no confisco dos aposentados. Pela aprovação do PLC 136/2023

 Pela garantia de licença-saúde sem extinção contratual

 Em defesa do IAMSPE, com qualidade, descentralização, Conselho paritário deliberativo e destinação de verbas do Estado na mesma proporção da contribuição dos servidores

 Direito ao IAMSPE para professores da categoria O

 Não à avaliação de desempenho de diretores e vice-diretores nos termos da LC 1396/2023 e Resolução SEDUC – 4/2024. Não à demissão ou transferência de diretores e vices em função desta avaliação. Realizar movimento juntamente com demais entidades da Educação

 Manter nas escolas campanha pelo fim do assédio moral utilizando a cartilha da APEOESP. Incentivar denúncias, inclusive utilizando o portal da APEOESP na Internet

 Não à privatização – lutar contra a parceria público-privada para construção de escolas com concessão de serviços à iniciativa privada

 Não à privatização da Fundação Casa

 Ampliação do programa de mediação escolar para prevenção à violência nas escolas

 Fim da expansão do PEI e amplo debate na rede estadual sobre Educação Integral

 Em defesa do ensino técnico-profissionalizante. Em defesa das ETECs e FATECs

 Pela garantia de permanência dos professores auxiliares e por uma Educação especial inclusiva, que garanta pleno atendimento às necessidades educacionais das pessoas com deficiência

 Pelo direito dos professores à alimentação nas escolas

 Reajuste no vale-alimentação e no vale-transporte

 Revogação da LC 173/2021 – pelo descongelamento do tempo de serviço de 2020-2021

 Continuar participando da campanha nacional pela redução da taxa de juros

 Aumentar a taxa de isenção do IR para R$ 5.000,00

 Continuar participando da luta em defesa do meio ambiente, dos direitos das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+, quilombolas, juventude e todos os segmentos oprimidos

 Pela revogação da reforma trabalhista e demais ataques aos direitos da classe trabalhadora

 Contra a PEC 32 – reforma administrativa

 Pela aprovação do projeto que regulamenta e assegura direitos aos motoristas de aplicativos

 Pela aprovação do projeto que garante a livre organização sindical

 Continuar participando da campanha de solidariedade ao povo palestino.

NOTA DE REPÚDIO À ELEIÇÃO DE NIKOLAS FERREIRA PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A APEOESP vem a público manifestar seu repúdio à eleição e posse do deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira na Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O bolsonarismo se aproveita de brechas do regimento da Câmara dos Deputados para colocar na Comissão mais estratégica para o desenvolvimento do país e que deve garantir os direitos da população, sobretudo de nossas infância e juventude, alguém talhado para obstruir todo e qualquer avanço educacional. O deputado Nikolas Ferreira não possui formação e vivência necessários, sobretudo em relação à Educação Pública, para que possa presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Conselho Estadual de Representantes da APEOESP 15 de março de 2024

 

NOTA DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO

A APEOESP manifesta integral apoio à greve dos professores municipais de São Paulo por salários dignos, e repudia o desrespeito do prefeito Ricardo Nunes, que oferece o irrisório reajuste de 2,16%. Nós, professores estaduais, também estamos em luta por emprego, salário, condições de trabalho e dignidade, contra o corte de verbas da Educação e a militarização das escolas. No Estado e na Prefeitura de São Paulo, lutamos contra o autoritarismo, o assédio moral e o esvaziamento da função dos professores. Estamos no processo de construção da greve estadual. Vamos juntos continuar a luta por Educação e serviços públicos de qualidade. Conselho Estadual de Representantes da APEOESP

 

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO PADRE JÚLIO LANCELOTTI

Para cristãos e não cristãos, o Padre Júlio Lancellotti é exemplo de vida coerente com os princípios de amor e de solidariedade aos segmentos oprimidos da nossa sociedade. Tal postura do Padre Júlio é visceralmente oposta à política da extrema direita, liderada pelo prefeito Ricardo Nunes, que exclui e humilha a população pobre na cidade de São Paulo. É por isso que a direita tenta criminalizá-lo com uma CPI na Câmara Municipal de São Paulo. É preciso defendê-lo e apoiá-lo. Não podemos permitir que um instrumento de investigação legislativa seja utilizado para perseguir um lutador popular. Conselho Estadual de Representantes da APEOESP 15 de março de 2024

 

NOTA DE REPÚDIO À CENSURA BOLSONARISTA AO LIVRO O AVESSO DA PELE

A censura a ideias e obras literárias, assim como a demais manifestações da arte e da cultura, significa um profundo e inaceitável ataque à construção da cidadania e da nação. A censura é ainda mais grave se ela se aplica no ambiente escolar, espaço no qual deve prevalecer a liberdade de ensinar e aprender, a pluralidade de ideais e concepções pedagógicas e o pleno acesso ao conhecimento. A violência da censura ao livro O avesso da pele, vencedor do Prêmio Jabuti, praticada por autoridades educacionais de estados governados por bolsonaristas, como o Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, se acentua ainda mais por se aplicar a escolas de ensino médio, nas quais a juventude deveria ampliar os horizontes do conhecimento. Na verdade, a censura é uma manifestação de racismo da extrema-direita, pois a temática da obra gira em torno do racismo estrutural, abordando a violência policial contra a população negra e outras manifestações racistas. Alegações de ordem moral são apenas cortina de fumaça para tentar justificar o obscurantismo daqueles que insistem em tentar fazer a sociedade caminhar para trás. Conselho Estadual de Representantes da APEOESP 15 de março de 2024

 

Racismo não será tolerado!

A APEOESP repudia de forma veemente a atitude de conotação racista de pessoa(s) presente(s) na assembleia estadual de professores ocorrida nesta sexta-feira, 15 de março, na Praça da República. De um grupo de pessoas que se encontravam junto com participantes da assembleia inconformados por terem perdido a votação sobre a continuidade do movimento, partiu uma casca de banana, direcionada ao caminhão de som, onde se encontrava a secretária geral do Sindicato, Zenaide Honório, que é negra. Esse tipo de atitude covarde e racista não pode ter lugar em nenhum espaço ou instância do nosso Sindicato ou do movimento de professores e não deve jamais se repetir. A Diretoria da APEOESP encaminhará todas as medidas cabíveis para que o racismo não prospere no nosso Sindicato. Diretoria da APEOESP

 

 

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 033/2024)

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