Conecte-se conosco

Nacional

Governo suspende recursos para cultura em cidades com restrições

Publicado

em

O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19.

A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

“Só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto da portaria.

A medida vale por 15 dias, mas pode ser prorrogada ou suspensa, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação”.

Em nota, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo explicou, com isso, serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online.

“A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, pasta da Secretaria Especial da Cultura, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução. Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que, no momento, não possa ser executado”, diz a nota.

Agência Brasil

Continue lendo
--Publicidade--
Clique para comentar

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.