Governo Doria gera insegurança e apreensão na comunidade escolar

Os professores, as professoras, funcionários, estudantes, pais e mães de estudantes da rede estadual de ensino vivem em constante apreensão e insegurança ao longo da pandemia que estamos vivendo.

O motivo é falta de planejamento, autoritarismo e descompromisso com a defesa da vida do governador Doria e seu secretário da Educação, Rossieli Soares. A cada momento, o governo do Estado emite novas medidas para forçar os integrantes da comunidade escolar a arriscarem suas vidas em aulas e atividades presenciais despropositadas frente à grave emergência sanitária causada pelo novo coronavírus.

O texto do Decreto n. 65.849, publicado nesta quarta-feira, 7 de julho, escancara esse descolamento da realidade por parte da gestão Doria/Rossieli.

O inciso I do artigo 1 do Decreto, por exemplo, determina: “observância de distância mínima de 1 metro entre pessoas, em todos os ambientes escolares, inclusive naqueles de acesso comum, para o desenvolvimento de quaisquer atividades”.

Além desse distanciamento ser inferior ao recomendável (pelo menos 1,5 metro entre as pessoas), como será feito esse controle?

Governo insiste na insensatez

O estado de São Paulo – o mais rico da federação – teve 18 meses para se planejar e projetar a escola no pós-pandemia, reformar prédios escolares, repensar o número de alunos por sala, a política pedagógica, elaborar o processo de recuperação da aprendizagem para milhões de estudantes, adotar medidas sanitárias eficazes, debater com as comunidades escolares.

Prefere, no entanto, insistir na insensatez da volta às aulas sem que todos os profissionais da educação tenham ainda recebido a segunda dose da vacina, sem que a imunização tenha atingido sequer a metade da população paulista, sem todas as providências que precisam ser tomadas. Quem dará suporte aos profissionais da educação para que o distanciamento e outras medidas sejam cumpridos? Onde está o comitê de saúde que seria criado para apoiar a política pedagógica?

O secretário precisa se convencer de que pais e mães não estão enviando seus filhos às escolas porque não querem arriscar suas vidas. Não confiam na pretensa segurança que a SEDUC quer transmitir. E assim a situação permanecerá. Por que, então, forçar professores e funcionários a arriscarem sua saúde e suas vidas? Sem falar que crianças e jovens podem, sim, ser vítimas da Covid. Por que arriscar?

Por tudo isso, insistimos: em lugar de tantos decretos, comunicados e resoluções, tantas idas e vindas, o secretário da Educação precisa abrir um diálogo sério e respeitoso sobre o retorno seguro às escolas, quando este momento chegar. E, antes de tudo, cumprir a sentença judicial que proíbe aulas e atividades presenciais na pandemia.

Categoria O e concursos

Em encontro virtual realizado em 6/7, o secretário da educação informou que está aguardando aprovação de lei na Assembleia Legislativa para que os professores da categoria O cujos contratos se iniciaram em 2018 possam ter seus contratos prorrogados. Lembramos que a deputada Professora Bebel, presidenta da APEOESP, protocolou o projeto de lei 361/2021, exatamente com essa finalidade.

Segundo as informações que circulam, o secretário também afirmou que haverá concurso para professores, sem definir a data e que haverá concurso de remoção no segundo semestre.

Comissão de sindicância julga improcedentes acusações contra servidoras de Santana de Parnaíba

Por meio de despacho do prefeito, a Prefeitura Municipal de Santana do Parnaíba considerou improcedentes as acusações apresentadas contra três servidoras municipais que lutam por melhorias salariais e profissionais para a categoria.

Com base no princípio da solidariedade entre os trabalhadores, a APEOESP contribuiu para a defesa das servidoras.

É importante observar que a atual gestão municipal do PSDB vem se caracterizando pela forma autoritária e truculenta com a qual se relaciona com os professores e demais servidores municipais.

Prevaleceu o bom senso e a justiça.