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Cultura

Governo de SP destina R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas até 28/9. A Lei Federal Aldir Blanc, de agosto de 2020, destina recursos para que governos estaduais e municípios promovam a cultura. No Estado de São Paulo, esses fundos são investidos no programa de fomento cultural ProAC LAB. 

“Os recursos da Lei Aldir Blanc são federais, mas essa é uma política pública que vem sendo operacionalizada, até por determinação legal, pelos estados e municípios”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.  

Municípios que preencheram os requisitos da ‘re-reversão’

Município Valor Data da Devolução
AGUAI R$ 272,503.65 24/08/2021
ALTINOPOLIS R$ 133,166.32 24/08/2021
ALVARO DE CARVALHO R$ 54,321.72 24/08/2021
AMERICO DE CAMPOS R$ 58,538.91 24/08/2021
ANGATUBA R$ 201,108.11 24/08/2021
ARACOIABA DA SERRA R$ 13,946.91 24/08/2021
ARIRANHA R$ 79,657.72 24/08/2021
AURIFLAMA R$ 127,485.54 24/08/2021
BALSAMO R$ 76,232.12 24/08/2021
BARBOSA R$ 66,720.38 24/08/2021
BARRA BONITA R$ 27,451.18 24/08/2021
BREJO ALEGRE R$ 40,817.15 24/08/2021
CACAPAVA R$ 203,442.61 24/08/2021
CAJATI R$ 220,068.79 24/08/2021
CAJOBI R$ 92,800.98 24/08/2021
CESARIO LANGE R$ 152,576.79 24/08/2021
CHARQUEADA R$ 147,063.21 24/08/2021
CLEMENTINA R$ 73,657.21 24/08/2021
CORONEL MACEDO R$ 51,185.29 24/08/2021
DOLCINOPOLIS R$ 36,535.16 24/08/2021
ELISIARIO R$ 45,304.69 24/08/2021
ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$ 102,727.63 24/08/2021
ESPIRITO SANTO DO TURVO R$ 52,046.33 24/08/2021
ESTIVA GERBI R$ 97,151.49 24/08/2021
ESTRELA DO NORTE R$ 40,251.93 24/08/2021
FARTURA R$ 132,321.34 24/08/2021
HERCULANDIA R$ 78,873.89 24/08/2021
IPEUNA R$ 67,542.52 24/08/2021
IRAPUA R$ 70,094.59 24/08/2021
ITAJOBI R$ 127,902.32 24/08/2021
ITAPIRAPUA PAULISTA R$ 48,673.19 24/08/2021
ITOBI R$ 69,226.77 24/08/2021
JACI R$ 64,807.75 24/08/2021
JARINU R$ 228,660.05 24/08/2021
JERIQUARA R$ 42,495.70 24/08/2021
LARANJAL PAULISTA R$ 67,697.48 24/08/2021
LINDOIA R$ 70,031.43 24/08/2021
LORENA R$ 271,774.79 24/08/2021
LOUVEIRA R$ 360,724.20 24/08/2021
LUIZIANIA R$ 57,537.58 24/08/2021
MACEDONIA R$ 45,573.02 24/08/2021
MAIRINQUE R$ 47,197.01 24/08/2021
MARINOPOLIS R$ 36,518.03 24/08/2021
MESOPOLIS R$ 35,353.33 24/08/2021
MINEIROS DO TIETE R$ 106,309.25 24/08/2021
MOMBUCA R$ 44,402.61 24/08/2021
NOVAIS R$ 57,745.31 24/08/2021
OLEO R$ 38,710.41 24/08/2021
ORLANDIA R$ 324,750.10 24/08/2021
OUROESTE R$ 91,767.59 24/08/2021
PALESTINA R$ 106,589.01 24/08/2021
PALMEIRA D’OESTE R$ 77,459.62 24/08/2021
PARAISO R$ 61,307.93 24/08/2021
PARISI R$ 36,797.79 24/08/2021
PAULICEIA R$ 66,514.84 25/08/2021
PAULO DE FARIA R$ 75,529.87 25/08/2021
PEDREGULHO R$ 136,363.54 25/08/2021
PIRACICABA R$ 357,547.32 23/08/2021
PIRAPOZINHO R$ 214,233.85 25/08/2021
PONTES GESTAL R$ 39,172.87 25/08/2021
PRATANIA R$ 54,496.71 25/08/2021
QUEIROZ R$ 43,905.90 25/08/2021
QUELUZ R$ 109,232.43 25/08/2021
QUINTANA R$ 62,358.45 25/08/2021
RANCHARIA R$ 226,728.16 24/08/2021
REDENCAO DA SERRA R$ 46,446.55 25/08/2021
REGINOPOLIS R$ 79,389.38 25/08/2021
RIBEIRA R$ 43,529.09 25/08/2021
RIBEIRAO BONITO R$ 108,084.85 25/08/2021
RIBEIRAO DO SUL R$ 50,385.99 25/08/2021
RIBEIRAO GRANDE R$ 68,267.61 25/08/2021
RIO CLARO R$ 745,363.54 24/08/2021
RIOLANDIA R$ 104,082.61 25/08/2021
RUBINEIA R$ 42,432.89 25/08/2021
SAGRES R$ 38,345.01 25/08/2021
SALTO R$ 34,910.47 24/08/2021
SALTO DE PIRAPORA R$ 258,841.12 24/08/2021
SALTO GRANDE R$ 77,733.67 25/08/2021
SANTA ADELIA R$ 129,146.95 25/08/2021
SANTA ALBERTINA R$ 58,761.57 25/08/2021
SANTA MARIA DA SERRA R$ 59,703.61 25/08/2021
SANTA RITA DO PASSA QUATRO R$ 214,405.13 25/08/2021
SANTA RITA D’OESTE R$ 38,721.83 25/08/2021
SANTO ANTONIO DO ARACANGUA R$ 72,532.47 25/08/2021
SANTOPOLIS DO AGUAPEI R$ 51,733.39 25/08/2021
SAO FRANCISCO R$ 40,565.94 25/08/2021
SAO JOSE DA BELA VISTA R$ 75,432.81 25/08/2021
SUD MENNUCCI R$ 68,524.53 25/08/2021
TACIBA R$ 60,343.06 25/08/2021
TAIACU R$ 60,400.15 25/08/2021
TATUI R$ 171.008.36 24/08/2021
TEODORO SAMPAIO R$ 181,079.39 25/08/2021
TIMBURI R$ 39,635.32 25/08/2021
TURMALINA R$ 34,319.94 25/08/2021
UCHOA R$ 82,181.24 25/08/2021
VALENTIM GENTIL R$ 108,695.75 25/08/2021
VARGEM GRANDE PAULISTA R$ 389,979.96 25/08/2021

ProAC LAB 2021

Ao todo, o programa de fomento ProAC LAB 2021 vai investir R$ 19,6 milhões em 400 projetos contemplados em 11 linhas, que beneficiam pessoas físicas e jurídicas nas áreas de música, teatro, dança, circo, audiovisual, artes visuais e literatura.  

De acordo com as regras dos editais de fomento cultural do Estado de São Paulo, proponentes pessoas físicas e jurídicas que receberam recursos do ProAC LAB 2020 não serão considerados pelo ProAC LAB 2021. “O ProAC Lab 2021 é um complemento do ProAC LAB 2020 para que possamos alcançar e beneficiar um número ainda maior de artistas, técnicos e produtores”, diz o secretário. 

Linhas do ProAC LAB 2021 

  • Teatro/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Teatro/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Dança/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Circo/ Grupos, Companhias e circos de lona: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Literatura/ Autores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil  
  • Artes visuais/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Música/ Orquestras, bandas, fanfarras, corais e grupos sinfônicos: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto: R$ 50 mil 
  • Música/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Audiovisual/ Diretores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  •  Audiovisual/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil  
  •  Pontos de Cultura: valor total R$ 2 milhões; valor por projeto R$ 50 mil 

Prêmios do ProAC LAB 2021 

Além das 11 linhas, o ProAC LAB 2021 também investirá em prêmios para valorizar e reconhecer históricos de realizações nas áreas de música (grupos e artistas), teatro (produção e grupos), dança (grupos), circo (grupos), audiovisual (produtoras e diretores), literatura (autores), artes visuais e pontos de cultura. 

Edital 41 – Prêmio por Histórico de Realização em Música Orquestras, Bandas, Fanfarras, Corais e Grupos Sinfônicos 

Parâmetros Específicos – Edital 41.LAB.2021 

Parâmetros Gerais – Edital 41.LAB.2021 

Anexos – Edital 41.LAB.2021 

 

Edital 42 – Prêmio por Histórico de Realização em Música – Artistas 

Parâmetros Específicos-Edital 42.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 42.LAB.2021 

Anexos-Edital 42.LAB.2021 

  

Edital 43 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Produção 

Parâmetros Específicos-Edital 43.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 43.LAB.2021 

Anexos-Edital 43.LAB.2021 

  

Edital 44 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis 

Parâmetros Específicos-Edital 44.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 

Anexos-Edital 44.LAB.2021 

  

Edital 45 – Prêmio por Histórico de Realização em Dança – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis 

Parâmetros Específicos-Edital 45.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 45.LAB.2021 

Anexos-Edital 45.LAB.2021 

  

Edital 46 – Prêmio por Histórico de Realização em Circo – Grupos, Companhias e Circos de Lona 

Parâmetros Específicos-Edital 46.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 46.LAB.2021 

Anexos-Edital 46.LAB.2021 

  

Edital 47 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Produtoras 

Parâmetros Específicos-Edital-47.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-47.LAB.2021 

Anexos-Edital-47.LAB.2021 

  

Edital 48 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Diretores 

Parâmetros Específicos-Edital-48.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-48.LAB.2021 

Anexos-Edital-48.LAB.2021 

  

Edital 49 – Prêmio por Histórico de Realização em Literatura – Autores 

Parâmetros Específicos-Edital-49.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-49.LAB.2021 

Anexos-Edital-49.LAB.2021 

 

Edital 50 – Prêmio por Histórico de Realização em Artes Visuais – Artistas 

Parâmetros Específicos-Edital-50.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-50.LAB.2021 

Anexos-Edital-50.LAB.2021 

 

Edital 51 – Prêmio por Histórico de Realização para Pontos de Cultura 

Parâmetros Específicos-Edital-51.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-51.LAB.2021 

Anexos-Edital-51.LAB.2021 

 Investimento recorde  

Os recursos para o ProAC Expresso Editais 2021, ProAC Expresso Direto, Proac LAB e Juntos pela Cultura 2021 fazem parte de um investimento recorde de R$ 200 milhões que beneficiará cerca de 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras. Este valor representa um aumento de 13% em comparação ao liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões. O objetivo do Governo de São Paulo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.  A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.    

São três programas de fomento articulados e complementares com recursos próprios do Governo de São Paulo: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, totalizando um investimento recorde de R$ 182 milhões. Formulados a partir de consulta pública; reuniões setoriais com representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública, é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.   

 

 

 

 

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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