Faculdades deixam alunos sem diplomas, entre elas a Rede Anhanguera que operou por anos em Osvaldo Cruz

Dois anos de estudo e mais de 10 mil reais perdidos em uma formação universitária falsa. Essa é a história de dezenas de alunos de São Bernardo do Campo, ABC paulista.

Eles concluíram a graduação, mas não conseguiram o certificado final. Foi quando se viram vítimas de uma fraude.

O Procon e o Ministério Público Federal em São Paulo investigam o grupo de faculdades que deixou os estudantes na mão. São elas: a Anhanguera Educacional, Fainam, Ibrepe, Novatec Educacional e SBTEC.

Os alunos contam que se matricularam inicialmente na Anhanguera de São Bernardo do Campo, em 2017.

No mesmo ano, a própria universidade transferiu os alunos para a faculdade SBTEC, que tinha como mantenedora a rede Novatec Educacional.

Os estudantes se formaram em 2019, passaram em todas as provas e fizeram trabalhos de conclusão de curso.

Mas quando foram requisitar o diploma entre o ano passado e o início deste ano, foram surpreendidos com a notícia de que a rede Novatec estava em recuperação judicial desde 2018 e impossibilitada pelo MEC de gerar diploma.

Marco Barbosa fez o curso de Processos Gerenciais. Foi por um e-mail enviado pelo próprio coordenador do curso que descobriu que nem ele, nem seus colegas receberiam o diploma.

“E aí ele disparou um e-mail dizendo assim, senhores aluno, a faculdade tá toda irregular, procure os seus direitos, vá a polícia, vá no PROCON, faça a denúncia no MEC, porque vocês não vão receber os seus diplomas.”

Marco ainda tentou se inscrever para uma pós-graduação, quando descobriu que o curso de graduação nem mesmo estava válido pelo MEC.

Ele procurou a Universidade Anhanguera, onde se matriculou inicialmente, na tentativa de solucionar o problema. A faculdade sugeriu que ele refizesse o curso.

Agora desempregado e precisando pagar pensão, Marco tem medo de procurar emprego com uma formação falsa no currículo.

“O nosso curso já era, o que a gente pagou lá, não valeu nada. Eu fiquei tão indignado, tão assim desesperado porque eu assim com 38 anos não volto atrás dois anos. E agora eu tô desempregado. O meu currículo eu fico com medo de apresentar uma formação a qual o curso não é válido.”

Em dezembro de 2017, a SBTEC foi vendida para o IBREPE, Instituto Brasileiro De Estudos e Pesquisas Educacionais e se fundiu com a FAINAM, Faculdade Interação Americana.

Flávio Andrade conta que a faculdade SBTEC chegou a pedir 180 reais aos alunos para imprimir o diploma, alegando que tinha uma parceria com outras faculdades para isso.

Mas após o prazo de três meses dado pela instituição, ele ainda não tem o diploma e não consegue mais entrar em contato com a faculdade.

“E assim eles mudam de local direto, uma hora tá num lugar, outra hora tá em outro, agora já tá decretando que não pode emitir o diploma. Então fica numa situação meio chata pra gente, a gente desempregado, precisando do diploma, procurando emprego, o mercado exige. E nós não temos esse diploma na mão por irresponsabilidade da faculdade.”

Claudinei Pereira trabalha na linha de montagem de uma indústria. Apesar de não correr o risco de perder o emprego, ele precisa do diploma para ser promovido:

“As empresas elas até que admitem, mas passado algum tempo se você não não apresentar o diploma, você é demitido. O meu emprego não chegou a ficar ameaçado, mas pra almejar algo maior dentro da empresa, eu preciso, precisava, foi me pedido pra cursar a faculdade e agora eu tenho mas não tenho como provar.”

A CBN tentou entrar em contato nos números de telefones e endereços de email cadastrados da SBTEC e FAINAM. Mas sem sucesso.

O Procon de São Paulo apura as denúncias dos alunos e solicitou ao grupo Anhanguera a documentação dos contratos de transferência dos estudantes, além da comprovação de venda da Novatec à rede IBREPE.

O Ministério Público Federal em São Paulo afirma que está na fase inicial de uma investigação envolvendo os grupos Anhanguera Educacional, Ibrepe, Novatec Educacional e as faculdades FAINAM e SBTEC.

Pelo menos 60 processos foram abertos na Justiça de São Paulo contra o IBREPE, desde 2018, todos por ex-alunos solicitando o diploma e pagamento de indenização. Na maioria deles, a empresa foi condenada.

Contra a Novatec, pelo menos 28 processos foram abertos. Em 20 deles, a empresa já foi condenada em primeira instância ao fornecimento do certificado e pagamento de 115 mil reais em indenizações.

Apesar de estarem cadastradas como empresas diferentes, a Novatec e o IBREPE possuem o mesmo advogado citado como representante nos processos: Rodrigo de Paula, com cadastro na OAB de número 38174.

A reportagem da CBN tentou entrar em contato com o advogado e os donos das empresas, por telefone e email, mas não obteve resposta. O CPNJ das empresas continua ativo.

Em pelo menos 18 dos processos na Justiça, o grupo Anhanguera também é citado. Em 8 ações, a universidade também foi condenada em primeira instância . Outros 4 processos ainda estão em andamento em primeiro grau.

Em nota, a Anhanguera afirmou que “vendeu a totalidade de sua participação social na Novatec, mantenedora da SBTEC, em dezembro de 2017, transferindo neste ato as cotas ao IBREPE, quando também transferiu a guarda de toda documentação dos alunos”

A universidade afirma que, portanto, “não possui legitimidade perante o MEC para promover a expedição de diplomas válidos em favor dos alunos da SBTEC”. A Anhanguera alega ainda que transferiu antes do pedido de Recuperação Judicial da mantenedora Novatec, que ocorreu em 2018.

A SBTEC foi descredenciada pelo Ministério da Educação por medida de supervisão e a mantenedora Novatec foi extinta dos registros do MEC.

No entanto, o IBREPE continua com a inscrição ativa no MEC, apenas com suspensão para programas de Bolsa.

Fonte: CBN