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Emenda Impositiva da legislatura anterior mais devolução de duodécimo, compram nova van para a Saúde de Osvaldo Cruz

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A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz recebeu, na noite da última sexta-feira (15), um novo veículo para a Secretaria Municipal de Saúde. Trata-se de uma Van, modelo executiva, com capacidade para 19 pessoas, com ar condicionado e bancos reguláveis, obtida por meio de emenda impositiva, de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara, Roberto Amor Lhana, com colaboração dos vereadores Álvaro Belini, Valdemir Anselmo e os ex-vereadores Fábio Bertassi e Roberto Pazotto, na legislação 2017/2020.

O veículo será utilizado para o transporte de pacientes em tratamentos oncológicos na cidade de Jáu, através da Secretaria Municipal de Saúde.

“Graças a esse projeto (Emenda Nº27 à Lei Orgânica do Município), e com o apoio de todos os vereadores da Legislação 2017/2020, indicamos a emenda impositiva para o ano de 2021, para a compra desta van que será utilizada no transporte de pacientes para Jaú. Agradeço a todos os vereadores que destinaram suas emendas para essa aquisição e agradeço a nossa prefeita Vera Morena, que nos atendeu”, disse Roberto Amor.

Na compra do veículo foi investido o valor de R$279,5 mil, sendo R$236 mil de emendas impositivas dos vereadores da legislatura anterior e R$43,5 mil da atual legislatura, que é de devolução de verba, na qual a Câmara Municipal tem direito no Orçamento Municipal, chamado duodécimo.

“Quero agradecer, principalmente, os vereadores da legislatura anterior que propuseram emendas impositivas na qual participaram com o maior valor na compra deste veículo. Esta atual legislatura complementou. Me sinto muito feliz e tenho certeza que a população de Osvaldo Cruz merece”, disse o presidente da Câmara Municipal.

Estiveram presentes na cerimônia de entrega a prefeita Vera Lúcia Alves, o vice-prefeito Amilton Albertinazzi, o presidente da Câmara Municipal Antônio Bortoluci, a secretária de Saúde, Renata Facco, a vice-presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Izaltina Otaviani Silva, secretário de Desenvolvimento Econômico, Renê Gomes e os atuais vereadores Adelino Alves, Bruno Rebeschini, Carol Rossi, Álvaro Belini, Homero Massarente e os ex-vereadores Homero Siles, Luiz Gumiero e Roberto Pazotto.

A prefeita Vera Morena destacou, ao fazer o uso da palavra, que há 15 anos conhece a saúde do município, frisou sua iniciativa quando ainda vereadora, na qual resultou nas casas de apoio em Marília e Jaú, e disse estar feliz pela conquista aos pacientes que fazem tratamentos em Jaú.

“A pessoa que passa por esse tratamento, passa por uma rádio, uma quimio, ela fica muito debilitada, então ela necessita de um carro como esse. A viagem é longa, muito sofrida, por isso fico feliz em passar a estas pessoas um carro que dá dignidade”, destacou a prefeita.

A secretária de Saúde, Renata Facco, trabalhou durante 16 anos na Rede Feminina de Combate ao Câncer e destacou que os pacientes precisam de dignidade ao passar por tratamentos oncológicos.

“Acompanhei de perto tudo o que esses pacientes passam quando estão em tratamento. Eles têm muitos efeitos colaterais, então ter um transporte de qualidade vai trazer uma condição melhor parta esses pacientes. Isso me deixa muito feliz e ver isso acontecendo na minha gestão, é algo que não tenho como explicar”, disse.

COMO FUNCIONA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO?

Emendas

Ao logo da análise do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), os parlamentares têm o direito de apresentar sugestões de investimentos, são as emendas. No modelo anterior, o Poder Executivo não era obrigado atender esses pedidos, no entanto, com a mudança da Emenda, o direcionamento das verbas se dá por meio de projetos de emendas específicas dos vereadores e o Executivo é obrigado a cumprir aquilo que foi determinado pelo parlamentar.

O dinheiro vai para o vereador?
Não. O vereador direciona a verba, mas quem executa é a Prefeitura através de suas secretarias. Ou seja, sai diretamente dos cofres públicos para os projetos apontados pelos vereadores.

O recurso não passa pelas contas, mãos ou qualquer outro tipo de transação financeira dos parlamentares.

 

 

FONTE: Assessoria Parlamentar de Comunicação da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

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