Conecte-se conosco

Cidades

Documento mostra que Zé Luis recebeu em 2018 notificação sobre contas rejeitadas pelo TCU

Publicado

em

– Um documento encaminhado à imprensa pela Prefeitura de Salmourão rebate a declaração do ex-Prefeito, José Luis Rocha Peres (PP) de que não foi notificado sobre o processo de rejeição de contas junto ao TCU e que pode ter tornado o candidato mais votado nas eleições deste ano inelegível.

O político tenta validar os votos por ele recebidos nas eleições de 15 de Novembro, mas a sua candidatura ainda não foi autorizada pela Justiça. Zé Luis sofreu duas derrotas na Justiça Eleitoral (Lucélia e São Paulo) ao ter seu pedido de registro de candidatura não autorizado.

Logo após o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em 26 de Novembro último, Zé Luis declarou que “foi dada início a uma ação junto ao Supremo Tribunal, onde é pedido uma liminar para que o processo seja anulado”, afirma Zé Luís ao acrescentar que respeita as decisões do juiz, mas está buscando o seu direito de defesa. Haverá recurso em Brasília.
Imbróglio jurídico

Em tese, o ex-Prefeito não poderia ser candidato por ter tido o convênio com a União rejeitado. Pela lei, Zé Luis não preencheria os requisitos necessários.

Um dos advogados de Zé Luis, Amilton Augusto, disse que o ex-Prefeito tenta agora medidas em Brasília para tentar travar o processo da Justiça Eleitoral. Já o outro advogado do ex-Prefeito, Alysson Alex, usou a tese do cerceamento de defesa no caso do processo da canoagem e a rejeição de contas pelo TCU
“Na hora que a gente provar com essa liminar que nós não recebemos uma intimação para fazer a defesa, eu acho que as coisas vão melhorar bastante” declarou Zé Luís ao dizer que não teve oportunidade de se defender no processo que tramitou junto ao Tribunal de Contas da União e que rejeitou a prestação de contas de um convênio com o Governo Federal para liberação de R$ 100 mil a fim da contratação de um show musical para um evento de canoagem em 2012.

Entretanto, o documento apresentado pela Prefeitura comprova que o ex-Prefeito foi notificado em maio de 2018 (foto).

Novas eleições?

Em tese, o ex-Prefeito ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

Até lá, o resultado das urnas fica aguardando a validação ou não dos votos de Zé Luis.

Se o tempo passar e o ex-Prefeito não conseguir validar os votos, a Justiça Eleitoral deverá marcar nova eleição, a exemplo do ocorrido em 2012 em Osvaldo Cruz.

Se não houver prefeito eleito até 31 de Dezembro próximo, assumirá a Prefeitura o Presidente da Câmara Municipal interinamente, até que se tenha novas eleições ou Zé Luis seja autorizado a assumir.

 

 

 

Fonte: Ocnet

Continue lendo
--Publicidade--
Clique para comentar

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.