Dia 16 de março, às 14h, todos na av. Paulista

No dia 19/02, organizamos reunião do Conselho Estadual de Representantes, onde ficou definido que realizaremos uma grande manifestação, em conjunto com as demais entidades da Educação, às 14h, no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista, articulando nossas reivindicações específicas com os eixos de luta nacionais.
O direito à Educação está sendo atacado e isso se deve, principalmente, por seu papel de emancipação do indivíduo, considerado uma ameaça pelos grupos ultrarreacionários e ultraliberais.
Em São Paulo, o sucateamento da Educação, promovido por anos pelo PSDB, expõe um triste cenário: superlotação das escolas, velho “novo” ensino médio e desvalorização dos professores nas escolas são só alguns dos problemas enfrentados. O ambiente nas escolas é de insegurança e revolta com a imposição autoritária de programas e medidas, sem qualquer abertura para o diálogo.
Autoritarismo, aliás, que também vem do governo federal. Bolsonaro ignora o que está acontecendo no país e fecha os olhos para a crise sanitária e social que se instalou no Brasil. Hoje, o desemprego é a principal preocupação dos trabalhadores brasileiros. O país provavelmente terá 14 milhões de desempregados em 2022, de acordo com projeção divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A fome e a insegurança alimentar tornaram-se o dia a dia de mais da metade da população durante a pandemia. Agravando esse cenário, os desastres ambientais causaram centenas de mortes e deixaram milhares desabrigados. Para mudar esse retrato desolador, é preciso que fiquemos unidos na luta contra o fascismo de Bolsonaro, o bolsonarismo e Doria.

Valorização salarial e profissional como eixos centrais
 Aplicação imediata do reajuste do piso salarial profissional nacional (33,24%) a todos os integrantes da carreira do Magistério (ativa e aposentados), além da implementação real da jornada do piso.

É preciso acabar com a bagunça generalizada em atpc/atpl nas escolas

A APEOESP está ingressando com nova ação judicial pela implementação da jornada do piso, utilizando elementos que demonstram que Rossieli bagunçou e desestruturou as ATPC e ATPL, como espaços de formação e reflexão. A Resolução SEDUC 133/2021 embasa essa ação de Rossieli Soares. Frente a toda essa bagunça, perguntamos:
ATPC é horário de estudo coletivo ou escravidão?
É horário de trabalho pedagógico coletivo ou individual?
O fato é que a gestão Rossieli vem escravizando os professores, que não podem sair da escola, pois a SEDUC não os deixa cumprir nem mesmo o ATPL em local de livre escolha, uma medida que não se justifica.
 Demonstrar a farsa da “nova” carreira. Devemos questionar: por que somente os professores precisam passar por avaliações para terem reajustes salariais? Já está comprovado que esse tipo de avaliação não garante qualidade do ensino. O que garante qualidade na Educação é a valorização de seus profissionais, condições de trabalho, financiamento e políticas educacionais corretas.
 Não ao confisco dos aposentados e pensionistas.
 Cobrar da SEDUC flexibilização dos horários e métodos de ATPC nas escolas para assegurar os direitos dos professores – sobretudo em relação ao acúmulo de cargos.
 Exigir da SEDUC a publicação de resolução regulamentadora dos ATPCs.
 Contratação imediata de professores.
 Acabar com a contratação precária dos professores da categoria O. Existe jurisprudência para garantir a inclusão de todos na categoria F até que haja concurso.
 Concursos públicos classificatórios já!
 Contratação imediata de funcionários pelo Estado e não terceirizados.
 Pela execução da ação civil pública da APEOESP que garante a conta-gem de tempo de 2020 e 2021 para efeito de quinquênio, sexta-parte e demais direitos.
 Pelo direito de os professores se alimentarem nas escolas e/ou aumentar o valor do vale-refeição.
 Garantia de condições de trabalho em todas as escolas.
 Pelo máximo de 25 estudantes por sala de aula.

Basta de confisco salarial!

A APEOESP realizará a II Marcha dos Aposentados em data e local a definir. Essa é nossa luta central. Não podemos admitir esse confisco injusto e desumano. Além da nossa ação judicial, que aguarda julgamento do recurso da APEOESP e demais entidades co-autoras, na Alesp, a professora Bebel, presidenta da APEOESP e deputada estadual, vem trabalhando para que a Casa se posicione e tome medidas para anular o confisco. Para além disso, existe na Alesp o PDL 39 e outros dois projetos de autoria da Professora Bebel e outros PDLs, de autoria de outros deputados.

Campanha de mídia
A APEOESP realizará ampla campanha de mídia para denunciar o abandono das escolas públicas e divulgar a pauta de reivindicações

Calendário de mobilização
 23 de fevereiro às 10h – Webconferência com o tema: Dia Estadual de Debate sobre a Farsa da “Nova” Carreira. Massificar o convite para que participem. Contaremos com a presença de entidades de estados (RS, MG, ES) onde já existe essa triste experiência de remuneração por subsídio. Por meio dos representantes, as subsedes devem organizar os professores nas escolas para acompanharem a webconferência. Além do link da plataforma Zoom (https://cutt.ly/nPTl8M6), o evento será transmitido pelo canal da APEOESP no Youtube: TV APEOESP.
 Dia 08 de março – APEOESP participará das atividades do Dia Internacional da Mulher – precedida de conferência específica de mulheres da APEOESP.
 12 de março – Assembleia Virtual Regionalizada
 16 de março – 14 horas- MASP – Dia Nacional de Mobilização da Educação – com paralisação.

APEOESP como protagonista na luta incondicional em defesa da vida

A APEOESP lutou pela vacinação de todos os profissionais da Educação na Fase 1 e essa conquista se estendeu a todo o Brasil. Também lutou pela vacinação dos estudantes e, agora, das crianças abaixo de doze anos.
Infelizmente, a pandemia não acabou e uma nova variante, a Ômicron, é altamente contagiosa. Já contabilizamos mais de mil mortes diárias no país, sem que medidas eficazes sejam tomadas pelo governo federal ou pelo governo de São Paulo, mais populoso estado da federação.
Defendemos que o processo educativo deve se dar de forma remota em todas as situações onde haja alto risco de contágio nas escolas. Nosso levantamento indica a ocorrência de 530 casos de Covid em apenas 108 escolas. Há casos de escolas com mais de 35, 40 casos.
Vamos divulgar e incentivar a denúncia, de forma anônima, dos casos de infecção nas escolas por meio do link: www.apeoespcadastro.org. br/APW30/w_enquetes/enquete.php?id=321, no portal da APEOESP.

APEOESP exige de rossieli aplicação de medidas determinadas pelas autoridades sanitárias do estado, de acordo com o d.o.e de 18/02/2022

O negacionista secretário da Educação, Rossieli Soares, foi confrontado pelas autoridades sanitárias do Estado, por meio de Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, que divulgou Nota Técnica intitulada Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações (veja anexo).
O documento diz o que a APEOESP vem reivindicando desde o início da pandemia e que o governo Doria/Rossieli sempre se recusou a aplicar: Medidas preventivas e Medidas para combater o vírus dentro das escolas.
A APEOESP disponibiliza em seu portal na internet (http://www. apeoesp.org.br/publicacoes/escolas-saudaveis/manual-escolas-saudaveis-2/ ) o Manual Técnico para Escolas Saudáveis, com indicação de medidas para assegurar um ambiente saudável e seguro nas escolas. Note-se que há perfeita sintonia entre esse material e a Nota Técnica da CIB/SP.
Ao longo de dezenas de itens bastante detalhados na Nota, o órgão estabelece uma série de procedimentos que não se observam nas escolas estaduais, incluindo o uso permanente de máscaras adequadas, o controle da situação de vacinação das pessoas que frequentam a unidade, ambientes ventilados e, ainda, estabelecimento de uma rotina diária para limpeza e desinfecção das instalações, incluindo banheiros, refeitórios, cozinhas, e outros, das superfícies de contato e dos objetos de uso comum, como maçanetas, aparelhos telefônicos, mesas e bancadas, colchonetes, trocadores e outros. Utilizar álcool 70%, solução de hipoclorito de sódio 1% ou água sanitária 2,5%. A Nota Técnica é válida não apenas nas escolas.
No caso das escolas estaduais, como esperar que a rotina diária de limpeza e desinfecção possa se estabelecer se faltam funcionários não apenas no setor de limpeza, mas em quase todas as áreas? É urgente a contratação de mais funcionários pelo Estado, não terceirizados.
O documento também determina a comunicação aos órgãos competentes de todos os casos suspeitos, confirmados ou não, o que colide diretamente com a atual postura da SEDUC de omitir dados, para fazer crer que está tudo bem nas escolas.

Fechar classes e escolas com surtos de Covid
A Deliberação é clara ao determinar que um surto de Covid ocorre com a presença de dois casos interligados na mesma instituição (inclusive escola) e que essa instituição poderá ter suas atividades interrompidas em função desse surto, havendo autorização das autoridades sanitárias municipais.
A APEOESP está requerendo ao secretário da Educação a imediata aplicação de todas as medidas determinadas pela Deliberação da CIB e ingressará com medida judicial neste sentido.
As subsedes devem prosseguir com seu trabalho de fiscalização nas escolas, exigindo e solicitando às direções das unidades e às Diretorias de Ensino o cumprimento de todas as medidas previstas na Nota Técnica da CIB, denunciando o descumprimento das normas e recorrendo às autoridades

ESCOLAS PEI
Em toda as escolas o governo desorganiza o processo educativo, com políticas que rebaixam a qualidade do ensino e impõem programas excludentes como o PEI, velho “novo” ensino médio, EJATEC, Novotec, escolas cívico-militares e outras, como temos denunciado e combatido. A imposição do PEI de forma generalizada no ensino médio exclui das escolas os estudantes trabalhadores ou que frequentam outros cursos. O PEI também causa a desorganização da rede estadual de ensino, resultando em salas superlotadas nas próprias escolas PEI e nas demais unidades da rede. Causa também a falta de vagas nas escolas públicas. Somente na cidade de São Paulo, 14 mil estudantes ficaram sem vagas. O Ministério Público exigiu resposta do Governo Estadual e do Governo Municipal à demanda dos pais. Uma luta prioritária do nosso Sindicato é a limitação em 25 estudantes nas salas de aula, durante e depois da pandemia.
Principais lutas:
 Garantia de direitos e condições de trabalho aos professores das escolas PEI.
 Incorporação da gratificação de 75% aos salários e extensão a toda à categoria.  Exigir o funcionamento do noturno nas escolas PEI.

Pelo fim da vigilância e controle da seduc sobre os professores
Lutamos pelo fim do Centro de Mídias montado pelo secretário Rosseli, que sobrecarrega os professores, invade sua vida privada e é utilizado para que a SEDUC possa impor seu controle sobre os docentes. A APEOESP também
Ingressará com ação judicial contra a instalação de câmeras nas salas de aula e outros ambientes das escolas e realizaremos campanha com o lema: “Big Brother” nas escolas não!

Queremos eleições com ampla participação da categoria
O momento de pandemia que vivemos é marcado por uma série de dificuldades para a realização do processo eleitoral para a Diretoria e Conselhos da APEOESP. Em primeiro lugar, o autoritarismo da gestão Rossieli Soares vem causando problemas até mesmo para o ingresso de representantes do nosso Sindicato nas escolas.
´ Ao mesmo tempo, a ampliação de casos da Covid nas escolas (comojá está demonstrado nesse Boletim), levou a APEOESP a fazer o debate nas reuniões de Representantes que ocorreram de 12 a 18/2, sobre o risco de realizar uma eleição esvaziada de forma presencial e, da mesma forma, se o pleito fosse realizado de forma virtual.
Nossa entidade fez um levantamento das eleições realizadas nessas condições em outras entidades e constatou que isso ocorre. Um exemplo é o processo eleitoral realizado no Congresso da CNTE, para o qual normalmente se elegem 3 mil delegados e, no entanto, foram eleitos apenas 900 neste ano. Desses, apenas 800 votaram na eleição para a nova direção. Não se trata de uma crítica, mas realmente as eleições da APEOESP precisam manter sua participação e representatividade históricas. Numa eleição do porte do processo eleitoral da APEOESP, isso pode ocorrer, entre outros fatores, pela diferença nas condições de acesso à Internet e aos próprios equipamentos, assim como dificuldades que determinados professores e professoras – sobretudo aposentados – podem encontrar para o manuseio das tecnologias que são utilizadas para a votação.
A APEOESP é uma entidade plural, não apenas do ponto de vista da expressão de suas correntes políticas, mas também do ponto de vista organizativo, na forma da proporcionalidade na composição de sua direção. São pelo menos 10 grupos políticos presentes no seio da diretoria (o chamado Fórum das Oposições) e mais de 20 ou 30 grupos com representação no CER. Desta forma o debate se deu de forma bastante ampla e participativa, resultando no adiamento das eleições.
Assim, esse adiamento foi amplamente discutido nas reuniões de representantes de escolas e de aposentados nas subsedes, com 95% de aprovação, resultado que foi acompanhado pelo CER, com 92% dos votos dos conselheiros presentes, nos seguintes termos:
 Realização das eleições até a data máxima de 31 de maio de 2023.
 Avaliando-se a situação da pandemia, as eleições poderão ser realizadas em data anterior, a critério do Conselho Estadual de Representantes

Solidariedade às vítimas dos desastres ambientais
A tragédia da pandemia se combina com a tragédia ambiental. Somos um território em perigo, decorrência do manejo irresponsável e predatório da natureza, incentivado pelo atual esquema de poder, e pela ausência de políticas públicas de prevenção de acidentes ambientais e também de oferta de moradia digna, o que empurra as populações pobres para áreas de risco, onde permanecem desprotegidas à mercê de previsíveis acidentes.
A APEOESP expressa sua solidariedade às populações atingidas, particularmente, neste momento, às vítimas das enchentes e deslizamentos no município de Petrópolis (RJ) e participa da campanha de doações para aquela população. Doações podem ser feitas pelo pix 29.138.344/0001-43 (CNPJ da Prefeitura Municipal de Petrópolis).
É preciso ampliar nossa compreensão e nosso engajamento na questão da preservação do meio ambiente. Por isso, em parceria com o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e outros parceiros, promoveremos em uma próxima reunião de CER um debate qualificado sobre esse tema. São Paulo possui muitas barragens e é preciso conhecer a situação de cada uma delas.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 14/2022)