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Decisão tomada por Ministro do Supremo altera formação da Câmara Municipal de Sagres

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Nesta quinta-feira (20), às 19h, haverá uma mudança na Câmara Municipal de Sagres, onde deixa o cargo de vereador Ed Carlos Clapis (PV), e toma posse Ângelo Márcio da Silva, conhecido na cidade como Barrão, também do PV.

A reportagem do Portal Metrópole de Notícias foi ouvir o chefe do Cartório Eleitoral de Osvaldo Cruz, Fernando Jorge Simão, ao qual o município de Sagres é ligado. “O Ângelo tinha o registro de candidatura indeferido em Osvaldo Cruz, na Justiça Eleitoral, e depois acabou sendo indeferido também pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em São Paulo, porque era o que determinava a legislação em vigor. Diante disso, o Ângelo não teve os votos contados após a eleição municipal, porém, no dia 17 de dezembro aconteceu uma reviravolta geral no caso por conta de uma medida tomada por um Ministro do Supremo.”, disse.

Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, esse ministro tomou uma decisão suspendendo parte da lei de inelegibilidade, justamente parte que enquadrava a situação do candidato de Sagres. “Em razão disso ele acabou sendo beneficiado pela mudança de entendimento dentro da legislação eleitoral, o assunto foi apresentado ao Juiz Eleitoral em Osvaldo Cruz, e o magistrado entendeu que os votos do Ângelo Márcio (Barrão), que não tinham sido contados na eleição, passasse a ter validade.”, destacou Fernando Simão.

Em razão disso houve a totalização dos votos e Ângelo, como teve três votos a mais que o outro candidato, Ed Carlos, dentro do mesmo partido (PV), acabou assumindo o direito a vaga na Câmara de Sagres.

O entrevistado lembrou que não se trata de uma decisão definitiva. “Como a decisão que suspendeu parte da lei da inelegibilidade foi dada por um ministro apenas, a decisão final sobre o assunto tem que ser da corte toda, ou seja, de todo o colegiado de ministros, o que pode no futuro haver uma mudança. Tanto toda corte pode manter a decisão tomada pelo único ministro, quanto pode derruba-la, e nesse caso, ele perderia novamente os votos e deixaria o cargo.”.

Simão falou ainda que outra possibilidade é a morosidade do assunto, que em caso de demora de mais de quatro anos para ir a julgamento, dará tempo para cumprimento de todo mandato até que venha uma nova decisão.

Diante desse quadro, o Juiz em Osvaldo Cruz, suspendeu o processo e deu ao Ângelo Márcio o direito de tomar posse até que o colegiado do supremo analise o assunto.

Nesta quinta-feira (20), a Justiça Eleitoral de Osvaldo Cruz vai diplomar o Ângelo Márcio da Silva, e às 19h a Câmara de Sagres dá a ele a posse na casa.

A reportagem do Portal Metrópole de Notícias falou também com o novo vereador da Câmara Municipal de Sagres, Ângelo Márcio da Silva, o conhecido Barrão (PV), que começou agradecendo a Deus pela oportunidade que está tendo e deixou claro que sempre acreditou que assumiria o cargo. “Eu procurei uma advogada e ela me garantiu que tinha chance e aí aconteceu essa mudança e eu consegui. Eu estava trabalhando quando minha esposa chegou dando o recado da advogada e disse pra eu alugar o terno porquê tinha conseguido. Fiquei muito contente.”, disse.

O novo vereador falou também sobre seu plano como homem público, que é seguir em frente, trabalhando direito, ajudando o povo. “Queria aproveitar para agradecer os 65 votos que recebi e como é a primeira vez como vereador, não posso prometer isso ou aquilo, mas vamos tentar, vamos trabalhar direito, e convido a população para posse, as 19h nesta quinta-feira, dia 20 de maio, na Câmara.”, finalizou.

 

 

 

Fonte: Metrópole FM

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