Continuamos mobilizados em defesa da vida e pelos direitos da nossa categoria

Paralise suas atividades nesta sexta-feira, 18/6, e participe da caminhada que se inicia às 10 horas no MASP, em direção à Praça da República

No momento em que nosso país atinge a aterradora marca de 500 mil óbitos por covid 19, sendo que no estado de São Paulo chegamos a 120 mil mortes (24% do total nacional), a APEOESP reafirma a defesa incondicional da vida, dos direitos de professores e professoras e da educação pública.

Neste processo de luta, conseguimos impedir, desde o segundo semestre de 2020, que a Secretaria Estadual da Educação conseguisse impor a volta total das aulas presenciais. Nosso diálogo com pais e mães fez com que as escolas mantivessem uma média de frequência de apenas 5% dos estudantes. Pais e mães acataram nossos argumentos e assumiram posição responsável, diametralmente oposta à do secretário da Educação, que insiste em colocar em risco a vida de todos e todas.

Conquistamos a vacinação de todos os profissionais da educação

Nossa luta conquistou a vacinação de todos os profissionais da educação, que não estava prevista no Plano Estadual de Imunização anunciado pelo governo estadual em 6 de dezembro de 2020. Num primeiro momento o governo limitou a vacinação a profissionais acima de 47 anos, mas não desistimos. Posteriormente, frente a nossa campanha, o governo finalmente iniciou a vacinação dos demais, acima de 18 anos. Mas nós queremos mais.

Não é hora de retorno às aulas presenciais

Continuamos mobilizados para que o governo do Estado cumpra a decisão judicial que suspende aulas e atividades presenciais. Não aceitamos que seja imposta a volta de 100% de professores e estudantes às aulas presenciais em agosto.

Como afirmamos no Boletim APEOESP Informa Urgente nº 84, sabemos que o local da aprendizagem é, por excelência, a sala de aula e o retorno às aulas presenciais ocorrerá em algum momento. Porém, para sso, é preciso que seja completada a segunda dose da vacinação para todos os profissionais da educação, o que ainda não ocorrerá em agosto. Além disso, é preciso planejamento e um conjunto de providências estruturais para que seja garantida a segurança sanitária e a proteção à vida de professores, funcionários, estudantes e suas famílias.

Também é preciso observar que as taxas de ocupação hospitalar no Estado de São Paulo apresentam índices elevadíssimos, com mais de 81% em todo o Estado.

Será necessário também que seja planejado todo um sistema de recuperação da aprendizagem, que envolve contratação de mais professores e a articulação de atividades de recuperação em horários diversos daqueles em que os alunos estudam regularmente. Para o controle da pandemia, é fundamental vacinar e testar toda a comunidade escolar e assim interromper a propagação do novo coronavírus e da covid.

Pelo descongelamento dos salários. Reajuste salarial já!

Um dos pontos centrais da paralisação da nossa categoria nesta sexta-feira, 18/6, ao lado da defesa da vida e contra a imposição do retorno às aulas presenciais, é o descongelamento dos nossos salários. Queremos reajuste salarial. Para a equiparação dos nossos salários ao piso salarial profissional nacional – que é piso e não teto – o percentual necessário hoje é de 29,25%.

Na pauta da nossa paralisação também está o fim do injusto e absurdo confisco salarial de aposentados e pensionistas, além de outras reivindicações.

Não à imposição da PEI, “novo” ensino médio, EJATEC e escolas cívico-militares

As subsedes da APEOESP estão na linha de frente da luta contra o PEI. Em diversas regiões temos enfrentado as pressões e manobras do governo Doria, que manipula as “consultas à comunidade” e as reuniões de conselhos de escola e em muitos casos conseguimos barrar sua aprovação.

As subsedes devem ingressar com ações judiciais e recorrer ao Ministério Público para denunciar todas as situações de fraude e manipulações na imposição do PEI nas escolas e intensificar o diálogo com a comunidade escolar para fazer crescer o movimento, demonstrando o caráter excludente desse programa.

O velho “novo” ensino médio precisa ser derrotado

Em plena pandemia, a SEDUC está em uma ofensiva para alterar o ensino médio, mas sua proposta perpetua a histórica dicotomia entre uma escola para ricos e outra para os pobres, destinada manter sua situação de subalternidade no mundo do trabalho e na sociedade. Na realidade, trata-se da implementação reforma do ensino médio, aprovada por meio de medida provisória no governo golpista de Michel Temer.

A proposta do governo promove considerável diminuição do número de aulas para a formação geral básica, prejudicando a qualidade do ensino oferecida aos estudantes e muitos professores terão diminuída a sua carga horária semanal. Além disso, as aulas de formação profissional serão, em tese, ministradas por professores das escolas técnicas, porém não se descarta que poderão ser atribuídas a outros profissionais, por meio de “parcerias” e “convênios”.

A APEOESP reproduzirá novamente material conciso e didático sobre a questão do ensino médio, para ampliar o debate com a categoria e com a sociedade, visando impedir a concretização desses ataques. Nossa entidade realizará um seminário sobre o tema, cuja data será agendada.

Da mesma forma, estamos em luta contra a imposição do EJATEC, escolas cívico-militares e todos os demais programas excludentes promovidos pela SEDUC.

Não à reforma administrativa!

A PEC 32 é um profundo ataque aos direitos dos servidores e aos serviços públicos que não podemos permitir.

A APEOESP está atenta e, juntamente com as entidades nacionais às quais é filiada – CUT e CNTE –, está em luta para defender a estabilidade no funcionalismo e a realização de concursos para ingresso no serviço público, pois configuram proteção do Estado e da sociedade contra o clientelismo político e utilização do poder público para benefício de grupos privados. A estabilidade representa a garantia da continuidade da prestação de serviços à população, independentemente das mudanças de governo.

Por isso, nos manteremos mobilizados, prontos para impedir a aprovação deste projeto no Congresso Nacional, participando ativamente do calendário de lutas, rumo à greve nacional dos servidores públicos.

Pelo fim do governo genocida de Bolsonaro

No dia 19/6 nós, da APEOESP, estaremos nas ruas juntamente com todos os movimentos sociais para dizer não à continuidade do governo autoritário e genocida de Jair Bolsonaro, para lutar por vacina para todos, contra a reforma administrativa, por auxílio emergencial de R$ 600,00 e outras reivindicações políticas, econômicas e sociais. Não à perseguição aos professores que lutam A APEOESP luta de forma permanente contra todo e qualquer ataque e injustiça aos professores e professoras. Por isso, não podemos no calar frente ao que ocorre com 30 professores e professoras da Escola Estadual Gavião Peixoto, perseguidos terem lutado juntamente com toda a comunidade pela não divisão da escola. Exigimos o fim dos processos administrativos contra esses professores.

A APEOESP está assegurando toda a assistência jurídica a esses professores e a essas professoras.

Não à municipalização das escolas estaduais

Neste momento, na cidade de Santo André, ocorre uma ofensiva para a municipalização de escolas estaduais. A APEOESP tem posição firmada contra a municipalização, pois ela não resolve os problemas da educação pública no nosso estado. Ao contrário, apenas contribui para a fragmentação da rede pública, sem agregar qualidade ao ensino oferecido à população.

Assim, reafirmamos nosso posicionamento contra a municipalização não apenas em Santo André, mas em todo o estado de São Paulo

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 085/2021)