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Osvaldo Cruz

Com queda em quatro indicadores, OC fecha IEG-M 2019 com Eficiência B

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Foto: Reprodução IEG-M do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou com Eficiência B, a gestão da Prefeitura de Osvaldo Cruz em 2019.

Os dados compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para medir a eficiência das 644 prefeituras paulistas.

Com o resultado obtido, Osvaldo Cruz mantém a mesma nota desde a edição 2017 (ano base 2016).

No entanto, na comparação entre os relatórios de 2019 e 2020 (anos base 2018 e 2019, respectivamente), é possível observar queda em quatro indicadores:

  • Educação: de B+ para B;
  • Saúde: de B+ para C+;
  • Meio Ambiente: de B+ para B;
  • Cidade: de B+ para C.

O IEG-M possui cinco faixas de resultados, definidas a partir das notas obtidas em sete índices setoriais. Em cinco escalonamentos, as notas variam de “A” (altamente efetiva) a “C” (baixo nível de adequação):

  • A: Altamente efetiva: IEG-M com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A
  • B+: Muito efetiva: IEG-M entre 75,0% e 89,9% da nota máxima
  • B: Efetiva: IEG-M entre 60,0% e 74,9% da nota máxima
  • C+: Em fase de adequação: IEG-M entre 50,0% e 59,9% da nota máxima
  • C: Baixo nível de adequação: IEG-M menor ou igual a 49,9%.

O que é avaliado

Com foco em infraestrutura e processos, o IEG-M avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração pública: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (defesa civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação. Veja o que é avaliado em cada uma das áreas:

  • i-Educ (Educação): mede os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, com foco em infraestrutura escolar;
  • i-Saúde (Saúde): mede os resultados da área por meio de quesitos relacionados à atenção básica, às equipes de saúde da família, aos conselhos municipais de saúde, a tratamentos e vacinação;
  • i-Plan (Planejamento): mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados;
  • i-Fiscal (Gestão Fiscal): mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
  • i-Amb (Meio Ambiente): mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão. Examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros;
  • i-Cidade (Proteção dos Cidadãos / Defesa Civil): mede o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais;
  • i-Gov TI (Tecnologia): mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação;

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