Avançamos! Vamos avançar mais! SEDUC recua e inclui afastamento de efetivo exercício para classificação na atribuição de aulas

Diante de nossas exigências e das manifestações de professoras e professores, além da forte repercussão social, a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) emitiu na tarde de sexta-feira o Comunicado DAA/DMOB nº 09/2025, incluindo como efetivo exercício na apuração da frequência dos professores/as para fins da classificação e participação da atribuição de aulas de 2026 (inclusive para o Programa de Ensino Integral – PEI), os seguintes afastamentos:

• licença por falecimento de familiar (nojo);
• licença gala;
• folga eleitoral (TRE);
• licença maternidade, licença paternidade e licença adoção;
• ausência por doação de sangue devidamente comprovada;
• convocação para o Tribunal do Júri.

Trata-se de um grande avanço conquistado pela nossa mobilização rápida e eficaz contra o autoritarismo e desmandos do governo Tarcísio de Freitas, que precisa respeitar os direitos da nossa categoria.A licença saúde não foi incluída nesses critérios, razão pela qual daremos continuidade às medidas judiciais em andamento, exigindo o respeito a esse direito e a correção das normas impostas pela SEDUC.

Confira anexa a íntegra do Comunicado em https://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-94-avancamos-vamos-avancar-mais-seduc-recua-e-inclui-afastamentos-de-efetivo-exercicio-para-classificacao-na-atribuicao-de-aulas-2026/