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“Aprendizagem se recupera, vidas não”, defende diretora da APEOESP

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A preocupação com o crescimento diário nos casos confirmados, internações e óbitos causados pela Covid-19, é o pano de fundo de uma ação proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), contra a retomada das aulas presenciais no Estado de SP.

A APEOESP, inclusive, obteve êxito na ação no início do mês de abril.

Na prática, o Sindicato conseguiu barrar a volta às aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino, e também no sistema particular, enquanto vigorar as fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo de Combate à Pandemia, mantendo, assim, o sistema remoto que é adotado desde o ano passado.

“A APEOESP defende que a aprendizagem se recupera, vidas não. A taxa de mortalidade nessa segunda etapa da pandemia é muito alta. Por isso, diante da negativa da Secretaria de Educação para que as aulas presenciais retornem, a APEOESP entrou com uma ação, que saiu favorável, para que os professores, tanto da escola pública, como particulares, só retornem às aulas presencias quando passar as fases Vermelha e Laranja e, também, com a vacinação de todos os profissionais da Educação”, destacou a diretora regional da subsede da APEOESP de Osvaldo Cruz, Maria Lícia Orlandi.

Ainda de acordo com ela, no caso das escolas particulares é preciso lembrar que a decisão de voltar às aulas presenciais, ou não, fica a cargo dos proprietários das unidades.

“Eles [donos de escolas particulares] é que decidem sobre voltar às aulas presenciais, ou não”, disse.

Já para a Rede Pública, segue valendo a ação apresentada pela APEOESP.

“O professor deve protocolar na escola que está em trabalho remoto, conforme a ação da APEOESP”, explicou Maria Lícia.

A professora Bebel, presidenta estadual da APEOESP, comemorou a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti que proferiu sentença favorável à Ação Civil Pública movida pela APEOESP, em conjunto com demais entidades da educação, suspendendo as aulas e atividades presenciais escolas de educação básica do estado de São Paulo.

“Uma grande vitória do nosso Sindicato, da nossa categoria, das demais entidades, de todos e todas que valorizam a vida e que combateram e combatem a política irresponsável que vem sendo praticada pelo secretário estadual da Educação. Vitória da nossa greve em defesa da vida, mas vamos continuar vigilantes até o final”, disse Bebel.

Em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 21, o texto-base de um projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19.

O texto torna as aulas presenciais “atividades essenciais”, mas abre exceção para quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem o retorno, “com base em critérios técnicos e científicos devidamente publicizados”. A proposta segue, agora, para o Senado.

Segundo o projeto, a situação sanitária que impeça aula presencial deve ser explicitada em ato do poder Executivo local. A proposta não deixa claro quais seriam esses critérios técnicos e científicos.

Opositores afirmam que o texto é “subjetivo” e fere a autonomia de estados e municípios. Já os que defendem a proposta dizem que há dispositivos que garantem a independência nas decisões dos entes federados.

Pelo projeto, a educação básica e de ensino superior em formato presencial, nas redes públicas e privadas de ensino, serão consideradas serviços e atividades essenciais mesmo durante enfrentamento de pandemia, emergência e calamidade pública.

Segundo a proposta, a estratégia para o retorno às aulas presenciais deve ser elaborada em colaboração entre os entes federados, que devem respeitar as orientações do Ministério da Saúde.

O texto prevê que os sistemas de ensino podem adotar estratégias como rodízio de turmas e adoção de sistema híbrido, com atividades pedagógicas presenciais e não presenciais.

Também está prevista a possibilidade de os profissionais do grupo de risco para a Covid ou que morem com pessoas do grupo de risco serem liberados das atividades presenciais. Para isso, as escolas devem definir “formas pactuadas de trabalho”.

Ainda segundo a proposta, os pais ou responsáveis pelos alunos de quatro a 17 anos podem optar “excepcionalmente” pelo não comparecimento nas aulas presenciais enquanto durar a pandemia e se os alunos ou familiares estiverem no grupo de risco, “desde que devidamente comprovado”.

Neste caso, as escolas devem proporcionar atividades não presenciais para o acompanhamento do currículo escolar.

O projeto diz, ainda, que o calendário de retorno às aulas não precisa ser unificado, o que permite datas e ritmos diferentes para cada uma das escolas, a depender do local.

Diretrizes para o retorno

O parecer aprovado pelos deputados também prevê que o retorno às aulas presenciais deve seguir algumas diretrizes:

  • critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas;
  • prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas;
  • prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus;
  • igualdade de condições de acesso ao aprendizado;
  • equidade para o estabelecimento de prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas;
  • participação das famílias e dos profissionais da educação;
  • parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higiene e proteção, como máscaras, álcool em gel, água e sabão;
  • parâmetros de distanciamento social e prevenção;
  • avaliação diagnóstica de aprendizado e ações de recuperação;
  • critérios para validar atividades não presenciais quando as aulas presenciais forem suspensas, sem prejudicar os alunos que não tiverem acesso frequente aos meios tecnológicos de comunicação.

Alessandro Ferreira da Costa

Pedro Afonso

Colaboraram: G1 e Sinprodf.org

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