APEOESP leva emendas emergenciais à SEDUC

Nesta terça-feira, 18 de novembro, a Diretoria da APEOESP esteve reunida com o Secretário Executivo da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) para tratar de demandas emergências da categoria. Estiveram presentes o primeiro e a segunda Presidentes, Fábio de Moraes e Professora Bebel, a Secretária Geral, Zenaide Honório, o Secretário de Finanças, Roberto Guido, a Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais, Francisca Seixas, a Secretária de Direitos Humanos, Mônica Antônio da Silva Fernandes, a Vice-Secretária para Assuntos da Mulher, Eliane Nunes, a Vice-Secretária de Legislação e Defesa dos Associados, Ozani Martiniano.

Não à “nova reorganização escolar”

A Diretoria da APEOESP apresentou sua posição frontalmente contrária à “nova reorganização escolar” pretendida pela SEDUC. Não houve diálogo, está sendo feita a toque de caixa, e não resolve os problemas estruturais e pedagógicos para melhorar a qualidade do ensino. Além do que, está gerando insegurança entre os professores, face aos diversos pontos obscuros.

O sindicato reivindicou a redução do número de estudantes por classe para o máximo de 25 estudantes em cada classe, considerando a alegada redução da taxa demográfica, de modo a melhorar a qualidade do ensino, assim como a ampliação do número de funcionários e demais profissionais da Educação, sem necessidade de cisão das unidades escolares.

Diante da argumentação do sindicato, o Secretário Executivo, embora defendendo o projeto da SEDUC, afirmou que as decisões tomadas nos Conselhos de Escolas das unidades atingidas serão respeitadas. Assim, devemos intensificar nosso trabalho junto às comunidades escolar para que os Conselhos rejeitem essa proposta improvisada e sem eficácia para a melhoria do ensino. Caso a decisão não seja acatada, as subsedes devem encaminhar os casos – devidamente documentados – ao departamento jurídico da APEOESP para a devida ação judicial.

Em defesa dos estudantes trabalhadores

A APEOESP apresentou todos os casos de fechamento de classes no noturno que chegaram ao conhecimento do sindicato, em muitos casos implicando no fechamento do próprio turno.

O Secretário Executivo afirma que não há fechamento de classes no noturno e sim transferência dos estudantes para o diurno, o que contraria as evidências que todos conhecemos na rede estadual de ensino. Ao mesmo tempo, afirmou que, face à demanda, as escolas deverão abrir classes no noturno.

Assim, considerando que muitas direções de escolas – aparentemente em atendimento a diretiva da própria SEDUC – não abrem listas de interesse nas unidades escolares, alegando aos pais e jovens interessados não haver vagas, as subsedes da APEOESP devem se empenhar junto às comunidades para organizar esta demanda coletivamente e levar às unidades escolares e às Unidades Regionais de Ensino, pressionando pela abertura de classes no noturno e pelo não fechamento das existentes.

Solicitamos que continuem a ser informados todos os casos de fechamento para rocha@apeoesp.org.br.

SEDUC apresentará plano para expansão de EJA

A Diretoria do Sindicato apresentou ao Secretário Executivo da SEDUC a denúncia de fechamento generalizado de classes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o estado. O Secretário Executivo afirmou que esta seria uma das prioridades da pasta e que será apresentado ao Sindicato um plano para expansão deste atendimento.

A APEOESP tomará conhecimento deste plano e debaterá sua adequação e viabilidade em relação às necessidades da sociedade e da categoria. Entretanto, não abriremos mão de continuarmos a registrar e organizar a demanda, levando-as às escolas e UREs, pressionando pela abertura de classes.

Também neste caso, os fechamentos de classe e turno noturno devem ser encaminhados para rocha@apeoesp.org.br.

Mais convocações de concursados

A APEOESP cobrou a convocação de mais professores aprovados em concurso, inclusive para as disciplinas de Filosofia. Sociologia, Arte, Educação Física e todas as demais.

No ano passado a SEDUC havia aventado a possibilidade de chamar mais 10 concursados e vamos continuar cobrando. Além disso, a APEOESP é parte de uma ação judicial do Ministério Público que exige a chamada de 44 mil concursados.

A liminar tem que ser cumprida

A liminar que determina à SEDUC reconduzir os professores que foram cessados nas salas de leitura e Proati está em vigor e tem que ser cumprida. Os professores prejudicados devem seguir os procedimentos que estão descritos no Boletim APEOESP Informa Urgente 92 e 96 e procurar o departamento jurídico. O Secretário Executivo afirma que a SEDUC está cumprindo a liminar, mas as UREs se recusam a realocar professores que atribuíram aulas nas salas de leitura, respaldadas em orientação da próprio SEDUC, que argumenta que a prioridade é ministrar aulas aos estudantes, como se salas de leitura fossem algo à margem do projeto político-pedagógico.

Pagamento de bônus e promoção por mérito

A APEOESP informou ao Secretário Executivo casos de professores e professoras que não receberam o pagamento dos valores retroativos da promoção por mérito e bônus.

Todos os casos semelhantes devem comunicados à Sede Central pelo email presiden@apeoesp.org.br.

Atribuição de aulas terá reunião específica

Ficou acordada com a SEDUC uma nova reunião, específica sobre atribuição de aulas, no início da próxima semana.

Processo Seletivo Simplificado

Está liberada na Secretaria Escolar Digital a inscrição referente ao Processo Seletivo Simplificado. Professores que pretendam ingressar com contratação temporária na rede estadual de ensino necessitam realizar o exame. Caso não façam inscrição, não poderão manifestar interesse na atribuição de aulas posteriormente.