APEOESP exige que SEDUC afirma que tornará sem efeito resolução da carreira

Sem debater com a APEOESP, alegando necessidade urgente, a Secretaria Estadual da Educação publicou no Diário Oficial do Estado a Resolução SEDUC 98/2025, que trata da evolução funcional na carreira. Essa publicação atropelou o compromisso de debater essas alterações no âmbito da mesa de valorização docente.

Comissão da Diretoria se reuniu com secretário executivo da SEDUC

De imediato, a comissão de negociação da APEOESP se dirigiu à SEDUC para exigir a revogação da Resolução para que aconteça o trabalho da Mesa de Valorização sobre a Carreira. A APEOESP só comparecerá à reunião agendada para a próxima semana se esta providência for tomada.

Não ao autoritarismo!

A APEOESP também cobrou da SEDUC que cesse o desrespeito, o autoritarismo e a pressão contra o Magistério na rede estadual de ensino. Resoluções SEDUC como as de número 83/2025 (avaliação de desempenho), 98/2025 (evolução funcional na carreira), 97/2025 (faltas-aula) são publicadas sem nenhum diálogo e contrárias aos posicionamentos e reivindicações da APEOESP, apresentadas em diferentes ocasiões e reuniões, sempre em prejuízos aos professores.

Não aceitamos a avaliação de desempenho nos termos que a SEDUC quer impor, não aceitamos que estudantes avaliem professores e que a avaliação de desempenho seja usada como critério para transferências, pagamentos, demissões. Queremos avaliação para o bom desempenho profissional, diagnóstica, processual, coletiva, que considere múltiplos fatores e equidade, como previsto nas Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira do Magistério da Educação Básica Pública do Conselho Nacional de Educação, das quais foi relatora a atual segunda presidenta da APEOESP, Professora Bebel, então conselheira do CNE.

Também queremos atribuição de aulas presencial, justa, transparente e atrativa no final de janeiro de 2026.

Manifestação na SEDUC e ato com o funcionalismo

Frente ao autoritarismo, assédio moral, plataformização, desrespeito, desvalorização e ataques, não apenas aos professores, mas ao conjunto do funcionalismo, realizamos na sexta-feira manifestação em frente à SEDUC no início da tarde e participamos do ato com o funcionalismo no MASP, na Avenida Paulista, contra as privatizações e pelos direitos de todos os servidores públicos.

A APEOESP continuará na luta pela revogação de todas estas resoluções autoritárias, contra a privatização e militarização das escolas, pelo fim do assédio moral, e demais reivindicações e convocará uma reunião com demais entidades da Educação para definir uma pauta de atuação conjunta.