A Justiça determinou que o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Marília forneçam um medicamento à base de canabidiol, substância derivada da maconha, a um adolescente de 15 anos morador do município.
O adolescente foi diagnosticado com retardo mental moderado, autismo e epilepsia, e as convulsões são recorrentes, segundo os pais.
Para tentar controlar a epilepsia, médicos recomendaram um remédio feito com o derivado da cannabis.
Apesar da receita, tanto prefeitura, quanto estado teriam se recusado a fornecer o medicamento, o que motivou o ingresso da ação.
Cada frasco custa até R$ 2,5 mil. Com isso, o gasto mensal chegaria a R$ 5 mil e a família diz que não tem condições de arcar com tal despesa.
O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública, da Justiça do Estado de São Paulo, já havia concedido uma liminar obrigando o fornecimento do canabidiol.
A região de Marília tem um total de 44 demandas judiciais relacionadas a solicitações de medicamentos à base de canabidiol de 2017 a 2021, segundo informação da Secretaria de Saúde do Estado.
O valor gasto para aquisição das demandas judiciais nas regiões solicitadas entre os períodos de 2017 a 2021 foi de R$ 1,1 milhão, conforme informações do governo paulista.
Fonte: G1